Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Governo reforça que templos devem seguir medidas sanitárias como ocupação limitada, distanciamento social e uso de máscaras O decreto que classifica as atividades religiosas como essenciais em todo o Estado de São Paulo durante a pandemia foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (2). A medida já está em vigor. O governador …

Ex-tesoureiro do PT e ex-diretor da Petrobras poderão recorrer em liberdade. Ação refere-se a contratos fictícios com gráfica O juiz Luiz Antonio Bonat, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato em primeira instância, condenou o ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por dois …

Além do filho mais velho, a nora Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e a ex-mulher Ana Cristina Siqueira são investigadas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode beneficiar direta e indiretamente pelo menos quatro membros da família e círculo próximo do presidente Jair Bolsonaro se decretar nesta semana a nulidade total …

Entre as áreas estão: administração, arquitetura, biblioteconomia, ciências contábeis, direito, engenharia civil, jornalismo/comunicação social, psicologia, serviço social e tecnologia da informação O Ministério Público do Estado do Piauí publicou o edital de abertura de mais um processo seletivo para admissão de estagiários de nível superior em Teresina e outros municípios …

Apesar das medidas duras para conter a pandemia de coronavírus, governo havia mantido as aulas presenciais no estado A Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu as aulas presenciais das redes pública e privada do Estado durante a vigência da chamada “bandeira preta“. A decisão é da juíza Rada Maria Metzger …

Juiz acabou optando pelo adiamento da sessão. Mais um caso no mínimo inusitado ocorreu durante uma sessão virtual. Nos Estados Unidos, um médico da Califórnia ingressou em uma audiência por videoconferência de dentro de uma sala de operação. O que aconteceu No caso, o profissional estava sendo julgado por infrações …

No último mês, foram remetidos ao Tribunal Superior do Trabalho os autos de um processo no qual a mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$ 100 mil a namorada de uma vítima da tragédia de Brumadinho. A autora alegou que teria um relacionamento duradouro com um trabalhador falecido no acidente de rompimento …

Estudo foi realizado pela PUC do Paraná Pesquisadores da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) realizaram uma pesquisa para avaliar os efeitos do estresse oxidativo em pacientes com quadro grave de covid-19. Após analisarem 77 pessoas, o estudo concluiu que a gravidade da doença não é …

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021, sem data prevista para aplicação. A decisão foi tomada com base …

Ex-assessora disse que Cuomo comentou sobre antigos casos e a questionou sobre diferença de idade em relacionamentos O governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, foi acusado por uma segunda ex-funcionária de assédio sexual, o que o político negou no sábado (27). A ex-assessora de Saúde Charlotte Bennett, de …