Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O esquema envolveu troca de apoio nos contratos de construção de hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) por participação em suposto esquema de propinas da Odebrecht em troca de apoio nos contratos de …

Depois de declarar nulas as decisões de quebra de sigilo fiscal de suspeitos de integrar esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai precisar enfrentar o alcance que será possível dar ao compartilhamento de dados fiscais usados na mesma investigação. …

Mesmo com evento cancelado em 2021, prefeitura destinou R$ 33 milhões a escolas de samba e agremiações O Ministério Público de São Paulo instaurou um procedimento para apurar eventuais irregularidades no repasse de R$ 33 milhões feito pela prefeitura para escolas de samba e agremiações, mesmo após o cancelamento das festividades do …

Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB. Nesta terça-feira, 23, a ministra Rosa Weber, do STF, determinou que, no prazo de cinco dias, o presidente Jair Bolsonaro preste informações sobre os decretos que flexibilizaram a aquisição e porte de armas. Os autores das ações são …

Zé Filho destacou que a união dos presidentes de federações de indústria da região Nordeste já colheu importantes frutos. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Piauí(FIEPI), Zé Filho esteve em Brasília nesta segunda-feira (22) onde participou da posse do novo presidente da Associação Nordeste Forte para o biênio 2021/2022. …

Recentemente, a influenciadora disse que tem uma ‘boa relação’ com o cantor, mas que não quer rotular o relacionamento deles Embora tenha sido vista junta de Gusttavo Lima em clima de romance durante um passeio de lancha, Andressa Suita não voltou atrás dos três processos que abriu contra o ex-marido. Recentemente, …

“Eu só descobri que já tinha conquistado meu primeiro milhão há pouco tempo”, conta a empreendedora e Forbes Under 30 Isabela Matte, de 22 anos. Foi ao sair de casa, quando atingiu a maioridade, que começou a gerenciar o próprio dinheiro e percebeu que tinha atingido o marco de R$ 1 milhão com …

A OAB Piauí renovou a parceria com a SKILL, a fim de proporcionar a oportunidade para Advogados(as) estudarem diferentes idiomas como inglês, francês e espanhol em cursos com Bolsas de até 70%. O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, parabenizou a ação e incentivou os Advogados(as) a participarem …

Por vislumbrar má-fé e indícios de fraude, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou mandado de segurança e manteve decisão do Tribunal de Contas da União que julgou ilegal a concessão da pensão de um juiz classista que, em 2010, aos 72 anos, decidiu se casar com sua sobrinha de 25 anos. Ele …

Segundo os advogados do petista, novas mensagens indicam, ainda, que membros da força-tarefa não apenas tiveram conhecimento da conduta ilegal e da sua reiteração em outros casos, como tentaram encontrar meios para escondê-la. Novas mensagens divulgadas no âmbito da operação Spoofing apontam a existência de termos de depoimentos de delatores …