Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em defesa das prerrogativas das advogadas Cláudia Paranaguá e Isabella Paranaguá, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, estiveram em reunião com o delegado da Polícia Civil Sebastião Alencar, solicitando providências para apurar as condutas de ataque ao exercício profissional. A iniciativa ocorreu por meio da Comissão de …

Ex-comandante fez post em 2018 relacionado ao julgamento de habeas corpus de Lula. Livro revela que nota teve apoio de cúpula O ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas ironizou nesta terça-feira (16) no Twitter a crítica feita na segunda-feira (15) pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) a …

O juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP), concedeu liminar determinando que a Prefeitura de Mogi das Cruzes apresente, em dez dias, detalhes sobre o plano de imunização contra a Covid-19, incluindo a lista de moradores da cidade que já foram vacinados. A …

O ministro pediu destaque e retirou o caso do plenário virtual. O ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu o julgamento conhecido por “quadrilhão do MDB no Senado”, que pode tornar réus Edison Lobão, Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp e Jader Barbalho por condutas enquadradas, em tese, no tipo penal de …

O princípio constitucional do acesso à justiça é um direito fundamental previsto em lei. Diante disso, o tema tem sido pauta de discussões no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) quando se trata de ações de empréstimos consignados para idosos. Através de julgamento eletrônico, o TJ/PI tem debatido …

Bonner e Vasconcellos foram alvo de notícia-crime protocolada por Flávio Bolsonaro sobre exibição de documentos do caso “rachadinhas” A juíza Maria Tereza Donatti, do 4° Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, trancou inquérito policial aberto pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática contra os apresentadores William Bonner e …

Especialista explica que o PL tem como escopo principal remover obstáculos ao desenvolvimento do empreendedorismo no país, especialmente em áreas marcadas pela inovação tecnológica. O Senado deve votar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovado. A previsão de votação é para dias 23 e 24 deste mês. O …

A Sede da Seccional Piauí e o OAB Office terão expediente normal durante o período de carnaval. A decisão leva em consideração as recomendações do Decreto Estadual n° 19.445, de 26 de janeiro de 2021, expedido pelo Governador do Estado, sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do …

Empresário também terá que pagar multa de R$ 871 milhões O empresário Eike Batista foi condenado mais uma vez pela Justiça. Na última terça-feira, 9, foi sentenciado a mais 11 anos e oito meses de prisão por crime ao mercado financeiro e multa de R$ 871 milhões. A decisão é da juíza …

Negociação está sendo feita com a AstraZeneca e o Instituto Serum, da Índia; cientistas também trabalham na produção da vacina no Rio RIO – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou nesta sexta-feira, 12, que está negociando a compra de 2 milhões de vacinas prontas contra a covid-19. Os cientistas da …