Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Não é possível autorizar o recolhimento domiciliar do preso sem que haja indicativos de negligência quanto às medidas preventivas de disseminação do coronavírus no presídio. Com esse entendimento, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do TJ-BA, de substituição de …

Governos alegam descompasso entre a pauta e a situação econômica, agravada pela crise sanitária do novo coronavírus Uma das principais pautas nas assembleias legislativas há um ano a reforma da Previdência dos servidores estaduais foi ofuscada pela pandemia do novo coronavírus e perdeu força ao longo de 2020. Nove Estados e o …

  concurso PRF 2021 já tem data para o seu edital. A previsão é de publicação no próximo dia 19. O concurso PRF 2021 já tem data para a publicação do seu edital. A previsão é que o documento seja publicado no Diário Oficial da União no próximo dia 19. …

Ministro Humberto Martins entendeu que o pedido de prorrogação contraria a jurisprudência do STJ. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou liminar em habeas corpus que pedia a extensão da saída temporária para visita a família a detentos de São Paulo até o fim da pandemia da covid-19. O …

Juristas criticam mobilização da alta corte do Judiciário em processo que abrange o “princípio da insignificância” Uma tentativa de furto de um botijão de gás usado no quintal de uma casa na cidade de Blumenau (SC) em setembro de 2018, se tornou objeto de discussão do STJ (Superior Tribunal de …

A solenidade será realizada no novo prédio do órgão, localizado na Avenida Padre Pietrogrande, no bairro São Raimundo, na zona sudeste de Teresina. Acontece, na próxima quinta-feira (07), às 18 horas, a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, e do vice, Raimundo Eufrásio Alves Filho. …

A juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, que atua em Buritis, Minas Gerais, viralizou no Twitter nesta terça-feira por postagens em que defende a aglomeração de pessoas e a não utilização de máscaras, durante a pandemia da Covid-19. Em vídeo publicado …

Magistrado rejeitou um pedido da Associação PanAmazônia, para anular liminar que suspendeu atividades não-essenciais por 15 dias O desembargador Délcio Luis Santos, responsável pelo plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou derrubar a liminar expedida em primeira instância para suspender as atividades consideradas não-essenciais no estado por 15 dias como …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, comunica o retorno das atividades nesta terça-feira (05), no período de 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Em virtude das férias coletivas dos colaboradores da instituição, iniciadas no dia 20/12, alguns setores da Seccional Piauí estavam sem expediente, de acordo com …

O médico que remove órgãos da vítima e causa-lhe a morte com consciência e vontade pratica o crime de homicídio, tipo penal doloso contra a vida e de competência do Tribunal do Júri. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do Ministério Público e …