Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A proposição da homenagem foi do Conselheiro Federal da OAB Raimundo Júnior, que pontua sobre o valor da Medalha e o que a homenagem representará Neste sábado (05/12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, entregará a maior honraria da instituição, Medalha Coelho Rodrigues, ao Piauiense e Ministro do …

A desembargadora Liana Ferraz assume a presidência do TRT com o vice, o desembargador Francisco Meton Marques de Lima. A desembargadora Liana Ferraz de Carvalho tomou posse na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região (TRT) para o biênio de 2021-2022. Na sessão solene, transmitida através do canal do TRT22 no Youtube, …

Em sessão realizada nesta sexta-feira (4), o quórum acatou a solicitação de testemunhas e documentos no processo de impeachment no Rio Com sete votos a favor, o Tribunal Especial Misto aceitou nesta sexta-feira (4) o pedido da defesa do do governador afastado Wilson Witzel em relação a produção de provas …

Por vislumbrar violação ao princípio da razoabilidade, o desembargador Claudio Godoy, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender uma lei municipal de Rio Preto, de iniciativa parlamentar, que anistiava as multas aplicadas pela prefeitura, entre março e maio, a estabelecimentos que desrespeitaram as medidas de …

Para os ministros, só deve haver uma única reeleição para a presidência das Casas legislativas, mas a regra valerá a partir da próxima legislatura, resguardando-se, para a que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução. O plenário virtual do STF iniciou julgamento de ação que questiona a …

As inscrições serão recebidas até as 18h do dia 22 de dezembro de 2020 A Companha de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) anunciou a realização de um novo Concurso Público para o preenchimento de 90 vagas e formação de cadastro reserva, dentre profissionais de nível superior, para …

Devido à pandemia da COVID-19, a tradicional ação do Natal Solidário da OAB Piauí, realizado por meio da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, aconteceu, na última quarta-feira (02), de forma diferente. Como medida de prevenção à doença e levando em consideração que o público-alvo faz parte do grupo de …

“Causa estranheza a esta Associação que a OAB-PI, de forma conscientemente ou não, lance uma nota pública que acaba por negligenciar informação extremamente relevante”, diz trecho da nota. O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), Leonardo Brasileiro, divulgou nota de esclarecimento acerca de manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Piauí (OAB-PI) …

Parecer foi enviado ao STF a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator atual da investigação. Na última semana, AGU informou desistência e pediu conclusão do inquérito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (3), em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o presidente Jair Bolsonaro tem o direito de …

STF apura possível crime de homofobia em entrevista na que Milton Ribeiro relaciona homossexualidade a “famílias desajustadas” O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Polícia Federal marque o depoimento do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a suposta prática de crime de homofobia. Em entrevista …