Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Segundo os advogados do petista, novas mensagens indicam, ainda, que membros da força-tarefa não apenas tiveram conhecimento da conduta ilegal e da sua reiteração em outros casos, como tentaram encontrar meios para escondê-la. Novas mensagens divulgadas no âmbito da operação Spoofing apontam a existência de termos de depoimentos de delatores …

O governador informou que vai se reunir emergencialmente, às 18 horas de hoje, com os membros do Comitê de Operações Especiais (COE) para decidir sobre as novas medidas. O governador Wellington Dias informou, nesta terça-feira (23), que vai se reunir emergencialmente, às 18 horas, com os membros do Comitê de Operações Especiais …

Alteração feita na lei de improbidade administrativa (Lei 8.429/92) por meio do “pacote anticrime” (Lei 13.964/19) prevê a possibilidade de celebração de acordo de não persecução cível, o que também pressupõe a celebração de acordos de colaboração nas ações civis por improbidade administrativa. Além disso, as inovações trazidas ao ordenamento processual pelo …

Em despacho, juiz pede que o governo mostre “razões e argumentos que entender pertinentes e relevantes à discussão” Em decisão do juiz André Prado Vasconcelos, da 7ª Vara Federal Cível de Minas Gerais, o governo federal tem até 72 horas para explicar a troca de comando na Petrobras. No despacho …

O defensor público Erisvaldo Marques dos Reis, que esteve à frente da Defensoria Pública Geral no Biênio 2019/2021, é candidato único ao pleito. Será realizada, na próxima sexta-feira (26), a eleição para defensor público geral do Estado do Piauí para o biênio 2021/2023. Defensoras e defensores públicos poderão votar das …

Segundo a denúncia, técnica de enfermagem teria se apropriado do material, já que nada foi encontrado depois da falsa aplicação O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou e pediu a prisão preventiva da técnica de enfermagem que aplicou uma ‘vacina de vento‘ em um idoso de 90 anos em um …

MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Com a aposentadoria de Celso de Mello, o ministro Edson Fachin assumiu o posto no STF (Supremo Tribunal Federal) de principal crítico do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e da atuação política de militares. Assim como fez o ex-decano da corte no início do atual …

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que pessoas que usam as redes sociais para atacar instituições brasileiras, como o próprio STF, receberam financiamento internacional. A informação foi dada em entrevista na noite de domingo (21) ao Canal Livre, da Band. Os inquéritos da Corte que apuram atos antidemocráticos e …

Números batem recorde no Estado e governo paulista prepara medidas adicionais para frear a circulação da covid-19. O Estado de São Paulo atingiu seu maior número de internações desde o início da pandemia de coronavírus no ano passado. Houve um incremento de 5,6% em relação a semana anterior e o governo avisou que está …

Exame será feito para quem teve prova cancelada por covid-19 O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será aplicado na terça-feira (23) e na quarta-feira (24) para candidatos que tiveram as provas canceladas por conta do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame …