Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

No último mês, foram remetidos ao Tribunal Superior do Trabalho os autos de um processo no qual a mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$ 100 mil a namorada de uma vítima da tragédia de Brumadinho. A autora alegou que teria um relacionamento duradouro com um trabalhador falecido no acidente de rompimento …

Estudo foi realizado pela PUC do Paraná Pesquisadores da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) realizaram uma pesquisa para avaliar os efeitos do estresse oxidativo em pacientes com quadro grave de covid-19. Após analisarem 77 pessoas, o estudo concluiu que a gravidade da doença não é …

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil comunica aos examinandos do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU) que está suspensa a realização da prova objetiva, inicialmente marcada para o dia 7 de março de 2021, sem data prevista para aplicação. A decisão foi tomada com base …

Ex-assessora disse que Cuomo comentou sobre antigos casos e a questionou sobre diferença de idade em relacionamentos O governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, foi acusado por uma segunda ex-funcionária de assédio sexual, o que o político negou no sábado (27). A ex-assessora de Saúde Charlotte Bennett, de …

As aulas nas escolas particulares em Teresina foram retomadas na forma híbrida, o modelo garante que parte dos estudantes assistam aulas de forma remota e outra parte presencial. Com uma parte dos alunos retornando às salas de aula e a outra permanecendo em casa, foram feitas profundas transformações  em todos …

No vídeo, a empresária faz um depoimento dirigido ao governador Ibaneis Rocha (MDB) que condena o fechamento de comércio O presidente Jair Bolsonaro compartilhou neste domingo, em sua conta no Twitter, um vídeo gravado por uma empresária que critica a decisão do governo do Distrito Federal de adotar lockdown, alegando que …

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Supremo Tribunal Federal decidiu, na sexta- feira (26), que leis estaduais que regulamentam a cobrança de imposto sobre herança, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação), são inconstitucionais. A corte, porém, ainda não definiu se os estados deverão devolver o imposto cobrado até …

Rosa Weber concedeu liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo contra governo federal para retomada do custeio A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu neste sábado, 27, uma liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para …

Repositora que foi dispensada sem justa causa há poucos dias da realização de uma cirurgia para retirada de um câncer de tireoide. A juíza Tamara Gil Kemp, titular da vara do Trabalho do Gama/DF, determinou ao Walmart Brasil que reintegre ao emprego repositora que foi dispensada sem justa causa há …

Constitui abandono do processo a não apresentação de razões defensivas por advogado constituído que não renuncia e não notifica o mandante nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil (CPC). Afinal, a conduta traz prejuízos à parte apelante e ao andamento regular do processo. A constatação desta hipótese …