Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A assessoria jurídica da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça do Piauí uma liminar que considera ilegal e abusiva a greve dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da rede pública municipal. A liminar foi concedida nesta quinta-feira (04/03) pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa. …

Barroso lamentou recorde de óbitos de quarta-feira (3) e disse que é legítimo o sentimento de ‘abandono’ dos brasileiros O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, prestou homenagem às vítimas da covid-19 no país na abertura da sessão do órgão nesta quinta-feira (4). Barroso fez referência ao número recorde de …

Manifestantes colocaram balões e cartazes na porta da prefeitura; sindicato defende que a educação seja um serviço essencial Pais de estudantes de escolas públicas e particulares de Belo Horizonte realizaram, na manhã desta quinta-feira (4), um protesto contra o novo adiamento da reabertura das escolas da capital. O grupo, formado por …

Em decisão publicada nesta quinta-feira (04/03), o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antonio Brito Nogueira, determina que Governo do Estado e Prefeitura de Teresina providenciem o restabelecimento dos 335 leitos de UTI COVID para o atendimento da população. Segundo o Ministério Público, em agosto de …

O Japão pediu para que a China pare de usar os testes anais para covid-19 nos japoneses que entram no país. Segundo informações da BBC, passageiros que entram em território chinês e são submetidos ao teste relatam sofrer “estresse psicológico”. “Alguns japoneses reportaram para nossa embaixada na China que passaram por testes …

As quatro maiores fabricantes de motocicletas do mundo – Honda, KTM AG, Piaggio e Yamaha – assinaram uma carta de intenção para estabelecer um consórcio voltado a baterias substituíveis em motocicletas e veículos elétricos leves. O consórcio iniciará suas atividades em maio de 2021. Terra

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), vem a público manifestar seu apoio à Advogada e Vereadora Alynne Helena Macêdo, que sofreu manifestações sexistas e preconceituosas do vereador Thiago Carvalho durante a Sessão da Câmara dos Vereadores de Timon-MA, no dia …

Artista foi preso após fazer show em escola no Complexo do Maré, que gerou aglomeração em meio à pandemia A Justiça do Rio autorizou nesta quinta-feira (4) a quebra do sigilo de dados telefônicos, telemáticos e de informática de equipamentos eletrônicos apreendidos do cantor Belo. O artista é investigado por realizar …

As empresas marketing multinível em todo o Brasil vêm, cada vez mais, mostrando como é vantajoso investir nesse modelo de negócio. Mas só quem conhece as melhores do segmento consegue aproveitar o seu investimento e fugir de qualquer cilada. Se identificar como empresas marketing multinível é coisa séria, por isso …

Ação questiona lei que dá prazo indeterminado a patentes e pode afetar 74 remédios, como anticoagulante estudado na pandemia A análise que o STF (Supremo Tribunal Federal) fará em breve sobre as regras de patentes no Brasil poderá afetar toda a propriedade sobre invenções de produtos e ter como consequência …