Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu nesta segunda-feira (3) aposentar compulsoriamente – de forma obrigatória – o juiz Marcelo Borges Barbosa, responsável pela comarca de Mangaratiba, município na Costa Verde do Rio de Janeiro. Barbosa foi investigado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça depois de, ao longo de três …

O advogado Joshua Victor Arruda Machado (OAB/AM nº 10.045) foi proibido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas) de exercer a profissão. A punição foi em ação por desvio de R$ 408,9 mil do escritório em que trabalhava em Manaus. A determinação …

Os prazos de inscrições para processos seletivos do MEC já foram definidos. O Ministério da Educação divulgou, nesta segunda-feira (3), o calendário com os prazos de inscrições para três de seus principais programas: – o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), um sistema informatizado gerenciado pelo MEC, que seleciona candidatos a vagas …

Adele Bianca Fazioli aposta nas redes sociais e no lançamento de um Market Place para conquistar novos públicos  O nascimento e crescimento do negócio do Arco da Velha Ateliê se mistura com a própria história da família Fazioli. A empresa criada pelo casal Aldo Fazioli, arquiteto e urbanista e Aidê Fazioli, professora …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), garantiu a vigência de norma que permite a proliferação de armas ao interromper o julgamento de uma ação contra decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibiliza a posse desses equipamentos no Brasil. O Supremo já tinha dois votos para derrubar a …

Após publicação de um manifesto em defesa do ‘kit covid’, grupo Médicos Pela Vida é alvo de ação por dano à saúde e dano moral coletivo O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública no Rio Grande do Sul, na quarta-feira, 28 de abril, contra a associação Médicos Pela …

Cientistas descobriam que a lectina impede entrada do SARS-CoV-2 na célula. É um passo importante para criar remédio contra doença A busca por medicamentos acessíveis e eficazes para o combate da covid-19 é intensa entre cientistas do mundo todo. Um passo importante pode ter sido dado no Canadá. Pesquisadores da …

Quem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013 pode ter direito à revisão. No dia 13 de maio o STF deve se debruçar sobre um importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção monetária do FGTS. Desde 1993, a CEF – Caixa Econômica Federal utiliza a TR – Taxa …

A OAB Piauí solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário. O pedido leva em consideração a essencialidade das atividades presenciais para garantir o amplo acesso à Justiça. Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, …

O país se aproxima de 20 milhões de infecções pelo novo coronavírus. Por Estadão Conteúdo   Diretores de hospitais da Índia estão entrando na Justiça para garantir o fornecimento de oxigênio para pacientes com covid-19. O país relatou nesta segunda-feira, 3, 368.147 novos casos da doença e 3.417 mortes. O Ministério da Saúde confirma …