Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Ministro afirmou que falta de previsão de vacinas colocaria em risco imunização de idosos. Professores também foram afetados O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, retirou nesta segunda-feira (3) policiais e professores dos grupos prioritários de vacinação no Rio de Janeiro, interferindo em decreto do governador do estado, Cláudio …

RICARDO BALTHAZAR SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Em outubro do ano passado, um delegado da Polícia Federal pediu que agentes em Santa Catarina procurassem uma mulher que fez o seguinte comentário numa discussão sobre o presidente Jair Bolonaro no Instagram: “Uma facada verídica resolveria tudo”. Não há notícia de que a …

A Justiça de São Paulo rejeitou embargos apresentados por Luiza Brunet e reafirmou que ela não tem direito à metade da fortuna de Lírio Parisotto. A informação é da colunista Mônica Bergamo. Por 3 a 0, os desembargadores da 5ª Câmara do TJ-SP acolheram os argumentos da defesa dele, de que os dois …

Em sessão virtual encerrada nesta sexta-feira (30/4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de um dispositivo de uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central que autorizava bancos a cobrar tarifa pela mera disponibilização de cheque especial aos correntistas, mesmo que o crédito não …

A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB Piauí repudia qualquer tipo de criminalização à Advocacia, ressaltando a importância da contratação de Advogados(as) por agentes políticos e pela Administração Pública, solidarizando-se com os Advogados Lucas Ribeiro e Rodrigo Castelo Branco. Ressaltamos que a OAB tem a tradição e …

O artigo 226 do Código de Processo Penal prevê que, durante o reconhecimento, é desejável apresentar outras pessoas parecidas com o suspeito ao lado dele, sempre que possível. Diante dessa ressalva, contida no inciso II, a eventual impossibilidade de seguir esses parâmetros precisa ser justificada, sob pena de nulidade do …

O PT entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a adotar medidas de isolamento social para conter a disseminação do coronavírus. Segundo o portal UOL, a ação do partido busca “corrigir a omissão inconstitucional decorrente da carência de medidas de caráter administrativa e …

Nos autos do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes solicitou dados ao TSE e TCU sobre gastos de partidos e candidatos. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou informações do TSE – Tribunal Superior Eleitoral sobre a existência de pagamentos declarados por candidatos ou por partidos políticos, nas …

Segundo o MP, Lorenza Pinho relatou em carta distanciamento do marido, suspeita de traição e dificuldades vividas pela família A denúncia de feminicídio do MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) contra o promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho aponta que ele teria matado a esposa, Lorenza Maria da Silva de …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de partilha e declarou a companheira do falecido como a única herdeira, excluindo os irmãos dele da linha sucessória. Ao anular a homologação da partilha, o juízo levou em conta a …