Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A OAB Piauí solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário. O pedido leva em consideração a essencialidade das atividades presenciais para garantir o amplo acesso à Justiça. Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, …

O país se aproxima de 20 milhões de infecções pelo novo coronavírus. Por Estadão Conteúdo   Diretores de hospitais da Índia estão entrando na Justiça para garantir o fornecimento de oxigênio para pacientes com covid-19. O país relatou nesta segunda-feira, 3, 368.147 novos casos da doença e 3.417 mortes. O Ministério da Saúde confirma …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu Alcance, o primeiro oferecido em 2021 para quem não é servidor do tribunal. Com um total de 20 horas/aula, a ação educacional foi atualiza​da em 2020 e tem …

Há mais de 15 anos que a seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil vem sendo presidida por advogados públicos, sejam eles procuradores, defensores ou advogados de órgãos públicos, que possuem submissão direta a outros Poderes. De certa forma, isso limita a autonomia da entidade, pois um advogado que …

O Ministério Público do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve decisão liminar em ação civil pública movida contra o Google Brasil Internet Ltda, determinando que a empresa proceda com a exclusão do conteúdo postado pelo usuário Flávio Gravações. A medida liminar foi obtida no último …

O avanço tecnológico trouxe o desenvolvimento de novos modelos de negócios, de modo que o big data cresce em relevância não apenas no que diz respeito à obtenção de dados pessoais, mas no desenvolvimento de novos produtos e serviços. A medicina é uma das áreas que muito se beneficia do recurso – …

BRASÍLIA – A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) enviou à Justiça Federal sua primeira manifestação a respeito de uma das ações do ex-presidente Lula apresentadas pela força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, que apontava crimes nas doações da Odebrecht ao Instituto Lula. Na manifestação, o Ministério Público Federal opina …

Ministro afirmou que falta de previsão de vacinas colocaria em risco imunização de idosos. Professores também foram afetados O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, retirou nesta segunda-feira (3) policiais e professores dos grupos prioritários de vacinação no Rio de Janeiro, interferindo em decreto do governador do estado, Cláudio …

RICARDO BALTHAZAR SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Em outubro do ano passado, um delegado da Polícia Federal pediu que agentes em Santa Catarina procurassem uma mulher que fez o seguinte comentário numa discussão sobre o presidente Jair Bolonaro no Instagram: “Uma facada verídica resolveria tudo”. Não há notícia de que a …

A Justiça de São Paulo rejeitou embargos apresentados por Luiza Brunet e reafirmou que ela não tem direito à metade da fortuna de Lírio Parisotto. A informação é da colunista Mônica Bergamo. Por 3 a 0, os desembargadores da 5ª Câmara do TJ-SP acolheram os argumentos da defesa dele, de que os dois …