Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Segmento de alimentação continua sendo vantajoso para novos empreendedores Mesmo em cenário adverso, redes de franquias continuam expandindo. Foi o que apontou o Balanço do 1º Trimestre de 2021, divulgado pela ABF – Associação Brasileira de Franchising. De acordo com a entidade, foram abertas 3,3% mais unidades – contra 2,3% …

Os EUA anunciaram nesta quinta-feira (3) que vão enviar, inicialmente, 6 milhões de vacinas contra a Covid-19 para o Brasil e ao menos outros 12 países da América Latina. O compartilhamento será feito via Covax, iniciativa vinculada à OMS para a distribuição de doses a países em desenvolvimento. O montante é …

Ação é a mais esperada desde o fim da ‘desaposentação’. Se favorável, beneficiará quem trabalha antes de 1994. Veja casos! O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (4) a maior ação previdenciária desde o fim da desaposentação: “a revisão da vida toda“. O processo questiona se os aposentados terão ou …

Patrícia Rizzo Tomé, Leandro Cardoso Lages, Cínthia Ayres Holanda, Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas e Flaviana Rampazzo Soares são alguns dos nomes confirmados para o quadro de docentes da Pós-Graduação em Direito Médico, ofertada pela Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí). O curso é voltado para Advogados (as), bacharéis em …

É ilícita a busca pessoal e veicular executadas por guardas municipais sem a existência da necessária justa causa para a efetivação da medida invasiva, nos termos do parágrafo 2º do artigo 240 do Código de Processo Penal. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a …

Investigação contra Salles, ligada à apreensão de 226 mil metros cúbicos de madeira, levou o presidente Jair Bolsonaro a demitir o delegado Alexandre Saraiva do cargo de superintendente da PF no Amazonas. A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia autorizou a instauração de um inquérito para investigar o ministro …

Felipe Santa Cruz criticou decisão do Exército de não punir o general Eduardo Pazuello, por participação em ato com Bolsonaro O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a hierarquia e a disciplina são a base institucional das Forças Armadas, ao criticar a decisão do Exército de não punir …

Ao longo do mês de junho, serão ofertados diversas palestras e minicursos para quem deseja ingressar numa pós-graduação Ao se qualificar para o mercado de trabalho, ter uma pós-graduação é um diferencial. Um estudo apresentado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) e divulgado pela Folha de São Paulo …

Réus conseguiam dados bancários pelo telefone e efetuavam transferências ilegais Réus que se passaram por funcionários de bancos e aplicaram golpes em correntistas foram condenados pelo juízo da 3ª vara Criminal de Brasília/DF. Eles foram enquadrados nos crimes de furto qualificado, lavagem de dinheiro, e receptação. Segundo a denúncia oferecida …

Sentença da 14ª Vara Cível Central da Capital. A 14ª Vara Cível Central da Capital declarou a inexigibilidade de dívida de mais de cinco anos que nunca foi cobrada pelo cedente. Como o nome da autora não foi negativado em órgãos de proteção ao crédito, o pedido de danos morais …