Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em maio, o site do Supremo ficou fora do ar após registrar acesso fora do padrão. Suspeita é que a invasão ocorreu para acesso a dados. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 8, a Operação Leet contra organização criminosa suspeita de envolvimento em ataque cibernético aos sistemas do …

A Universidade Estadual do Piauí – UESPI, através da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação – PROP, divulga o Edital para os Cursos do seu Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, para o 2º semestre de 2021, a serem ofertadas em diversos Campi, conforme Resolução CONSUN nº 006/2018. Cursos São 430 vagas …

Por entender que a decisão dos jurados integralmente encontrou respaldo em elementos probatórios trazidos aos autos, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que ateou fogo no companheiro a 17 anos de prisão por homicídio qualificado e corrupção …

A atriz Giovanna Ewbank cobra uma dívida de R$ 183 mil da advogada Isabela Guerra Ostman Oliveira, que prometeu investir o dinheiro na aquisição de imóveis em leilão. Noiva de um amigo de Giovanna e Bruno Gagliasso, Isabela disse trabalhar em um escritório especializado neste tipo de transação. Com a venda posterior do …

FREDERICO VASCONCELOS SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (9), julgamento de recurso do repórter fotográfico Alex Silveira contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu ser dele a culpa exclusiva pela perda de 80% da visão do olho esquerdo ao ser atingido …

A negligência e o descaso de um funcionário ao atender um cliente configura falha na prestação de serviços. A partir desse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre condenou um supermercado a indenizar um cliente por ter efetuado cobrança de uma feira em duplicidade. Segundo o …

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicação retroativa do patamar estabelecido no artigo 112, V, da Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210/1984), com a redação dada pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), aos condenados …

O App substitui o serviço que já vinha sendo realizado por meio do Disque Saúde A população timonense conta, a partir de agora, com um serviço na palma da mão. O aplicativo Saúde 24h foi desenvolvido para facilitar o agendamento da vacinação contra a Covid-19 para os grupos prioritários de cada etapa …

Decisão foi dada na última sexta-feira (4) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. Anexos da investigação continuam sigilosos O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou na última sexta-feira (4) o sigilo do inquérito que investiga os atos antidemocráticos. Na decisão, o magistrado manteve, contudo, o sigilo dos anexos …

Em caso de remessa de drogas ao Brasil por via postal, com o conhecimento do endereço designado para a entrega, a competência para processamento e julgamento deve ser fixada no juízo do local de destino. Com base nesse entendimento, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça flexibilizou a Súmula 528. …