Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Hoje (09/06) é comemorado o dia da imunização, data criada pelo Ministério da Saúde para conscientizar a população sobre a importância da vacinação. Neste dia, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) chegou a um total de 310.662 doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas em Teresina, sendo 224.567 da 1ª …

A execução de dívida contra um empregado pode abranger bens registrados em nome de sua companheira. A decisão é da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em ação movida por uma fábrica de equipamentos de transporte de Guaramirim (SC) contra um trabalhador que se apropriou …

Inexiste fundamento jurídico razoável para que se imponha a particulares, especialmente aqueles que não ofereçam de qualquer forma serviços de natureza pública e essencial, a obrigação de contratar com quem quer que seja. Assim entendeu a 2ª Turma do Colégio Recursal de Mogi das Cruzes (SP) ao negar o restabelecimento …

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), criticou nesta terça-feira, 8, o poder Judiciário e disse que chegará um momento em que as decisões judiciais “simplesmente” não serão mais cumpridas. A ameaça de desrespeito às decisões judiciais foi feita ao comentar a determinação do Supremo Federal Tribunal …

Fux acatou pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partidos políticos contrários à realização do evento O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, decidiu convocar para a quinta-feira (10) uma sessão extraordinária do plenário virtual para decidir a respeito de ações que questionam a realização …

Após o trauma de passar pelo menos duas horas feita refém sob ameaça e, às vezes, sob a mira de uma arma, uma professora deve ser indenizada pelo estado do Acre em R$ 30 mil. A educadora foi mantida em cárcere privado no ano de 2015, quando um aluno entrou …

Na manhã desta segunda-feira (07), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, empossou a Diretoria da nova Comissão de Relacionamento com os Tribunais de Contas. Integram a Comissão, Martha Orsano (Presidente), Rafael Azevedo (Vice-Presidente) e Lígia Meneses (Secretária-Geral). Em seu discurso, o Presidente Celso Barros Coelho Neto,  parabenizou …

Em maio, o site do Supremo ficou fora do ar após registrar acesso fora do padrão. Suspeita é que a invasão ocorreu para acesso a dados. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 8, a Operação Leet contra organização criminosa suspeita de envolvimento em ataque cibernético aos sistemas do …

A Universidade Estadual do Piauí – UESPI, através da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação – PROP, divulga o Edital para os Cursos do seu Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, para o 2º semestre de 2021, a serem ofertadas em diversos Campi, conforme Resolução CONSUN nº 006/2018. Cursos São 430 vagas …

Por entender que a decisão dos jurados integralmente encontrou respaldo em elementos probatórios trazidos aos autos, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher que ateou fogo no companheiro a 17 anos de prisão por homicídio qualificado e corrupção …