Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Para o colegiado, somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral. A 4ª câmara Cível do TJ/RJ negou o pedido de indenização por danos morais de uma mulher que acusa o marido …

O advogado Wesley Scott, presidente da banca Kain & Scott, de St. Clould, Minnesota (EUA), demitiu dois advogados empregados do escritório, por postarem mensagens na mídia social a favor do ex-presidente Donald Trump e da polícia. Os três sócios de Scott protestaram, em uma reunião agitada, contra a demissão dos empregados. Os sócios …

A Comissão de Constituição e Justiça apreciará, nos próximos dias, o Indicativo de Projeto de Lei 33/2021 do deputado Paulo Martins (PT) que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para expedição da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sua renovação pelos agricultores familiares do Piauí. A proposição, …

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello enviou ofício aos colegas denunciando que uma petição de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirigida a ele foi “interceptada” antes de chegar a seu gabinete e encaminhada diretamente ao presidente da Corte, …

Perplexa e absolutamente surpreendida pela irrefletida afirmação veiculada por portal de notícias local, a defesa técnica da Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal vem, perante os veículos de imprensa verdadeiramente sérios, desmentir a arrebatada e absorta afirmação lançada e registrar que, ao revés do que fora divulgado, nunca se …

Os interessados devem se inscrever no site da OAB Piauí A OAB Piauí, por meio do Edital 02/2021, torna público o edital para o Processo Seletivo de dois Advogados(as) para integrar a Assessoria Jurídica da Seccional. A inscrição terá início no dia 21 de junho, por meio do site da …

A Receita Federal anunciou uma nova forma de parcelar as multas por atraso na entrega da declaração do imposto de renda. A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (10) uma nova forma de parcelar a multa por atraso na entrega da declaração do imposto de renda. Em razão da atualização da …

Conclusão é de estudo sobre avaliações internacionais feito pela consultoria pelo Vozes da Educação, a pedido da Fundação Lemann Países que ficaram menos dias que o Brasil com escolas fechadas durante a pandemia não tiveram grande perda de aprendizagem ou sequer tiveram algum déficit. É o que mostra um estudo …

Medida não libera, de forma imediata, vacinação contra covid para esta faixa etária; imunização se restringe a maiores de 18 anos A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, nesta sexta-feira (11), o uso da vacina anticovid da Pfizer para crianças e adolescente de 12 a 15 anos. A medida não libera, …

Corretores devem regularizar o cadastro junto à entidade para receberem login e senha de acesso à sala virtual O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-PI) está em processo eleitoral para a escolha da nova gestão que ficará à frente do setor. A votação ocorrerá no dia 7 de julho, de 00h …