Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Medida beneficia 36 milhões de aposentados e pensionistas Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, pelo site, em caixas eletrônicos ou até por procuração. A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade …

Ação no STF questiona possível incostitucionalidade em presidente impedir jornal de acompanhar sua conta no Twitter O advogado Ronan Wielewski Botelho entrou neste sábado (12), com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro possa bloquear seguidores em suas redes sociais. O ponto de …

As ofensas se deram em razão do homem ter demorado 50 segundos para abrir o portão, pois estava no banheiro. O juiz de Direito Guilherme Santini Teodoro, da 30ª vara Cível de São Paulo, condenou a moradora de um prédio em área nobre da capital a indenizar o zelador por …

Às 17h desta segunda (14/6), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá o evento virtual “10 Anos de Jurisdição dos ministros Antônio Carlos, Ricardo Cueva e Sebastião Reis — Quinto Constitucional no STJ”. O evento comemora os dez anos dos três ministro no Superior Tribunal de Justiça, todos …

O Ministério Público do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina em atuação integrada com a 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu na tarde desta sexta-feira (11/06) , a recomendação administrativa nº 006/2021, solicitando a suspensão do processo de licitação constante no Edital nº 002/2020, referente …

Em despacho na noite desta sexta-feira, presidente Otávio Noronha manda pauta com urgência para julgamento no Pleno, no dia 17 de junho A princípio, o Flamengo não teve sucesso no pedido de paralisação do Campeonato Brasileiro durante a Copa América. Após entrar com Medida Inominada para interromper a competição, o clube …

Em 19 de novembro de 2020, João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento de uma unidade da rede, em Porto Alegre. Seis pessoas respondem pelo crime. O Carrefour assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no valor de R$ 115 …

Para o colegiado, somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral. A 4ª câmara Cível do TJ/RJ negou o pedido de indenização por danos morais de uma mulher que acusa o marido …

O advogado Wesley Scott, presidente da banca Kain & Scott, de St. Clould, Minnesota (EUA), demitiu dois advogados empregados do escritório, por postarem mensagens na mídia social a favor do ex-presidente Donald Trump e da polícia. Os três sócios de Scott protestaram, em uma reunião agitada, contra a demissão dos empregados. Os sócios …

A Comissão de Constituição e Justiça apreciará, nos próximos dias, o Indicativo de Projeto de Lei 33/2021 do deputado Paulo Martins (PT) que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas para expedição da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sua renovação pelos agricultores familiares do Piauí. A proposição, …