Pós-Graduação em Direito Médico: conheça professores já confirmados!

Patrícia Rizzo Tomé, Leandro Cardoso Lages, Cínthia Ayres Holanda, Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas e Flaviana Rampazzo Soares são alguns dos nomes confirmados para o quadro de docentes da Pós-Graduação em Direito Médico, ofertada pela Escola Superior de Advocacia (ESA Piauí). O curso é voltado para Advogados (as), bacharéis em Direito, servidores públicos e demais atores jurídicos que atuam ou tenham interesse na área de direito médico.

As vagas são limitadas e as inscrições seguem até o dia 30 de junho. Os interessados devem acessar o site institucional da ESA Piauí (http://www.oabpi.org.br/esapi/posgraduacao). O investimento é de 18 parcelas de R$ 250,00 mensais e os Jovens Advogados (as) garantem o desconto de 20%. Para os demais Advogados (as), o desconto é de 10% no valor das mensalidades.

Reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), o curso é coordenado pela Advogada Karenina Carvalho Tito (Mestre e Doutoranda pela Universidade de Coimbra-Portugal) e terá carga horária de 420h, com início das aulas previsto para o dia 03 de agosto de 2021. Os encontros ocorrerão, preferencialmente, às sextas, de 18h às 22h, e aos sábados, de 8h às 12h e de 14h às 18h, duas vezes por mês. As aulas serão online ao vivo (presencial à distância), pela plataforma Zoom ou similar.

Para aula inaugural com o tema “a Responsabilidade civil médico-hospitalar, tendências doutrinárias e Jurisprudênciais”, já está confirmado Miguel Kfouri Neto – Desembargador do TJ-PR; Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Civis; Doutor em Direito das Relações Sociais; Mestre em Direito das Relações Sociais; Professor-Doutor integrante do Corpo Docente Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba; Autor de diversos artigos e obras jurídicas na área de responsabilidade civil médico-hospitalar.

Conheça os professores da Pós-Graduação em Direito Médico:

Saulo Soares – Advogado; Professor efetivo Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI; Titular Perpétuo da Cadeira n. 26 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS); Doutor e Mestre em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (PUC Minas); Médico do Trabalho.

Williams Cardec – Advogado especialista em Direito Médico e Administrativo; Médico especialista em Medicina do Trabalho (ANAMT-AMB); Atual Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI ; Professor efetivo do curso de Medicina da UFPI.

Nestor Alcebíades Mendes Ximenes – Advogado; Doutor em Ciências Jurídicas (UFPB); Mestre em Direito Constitucional (UFC); Especialista em Direito Processual (UFSC); Professor de Direito Penal e Processo Penal na UFPI; Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PI.

Graziella Trindade Clemente – Advogada; Odontóloga; Pós-Doutora em Direitos Humanos (Centro de Direitos Humanos – Universidade de Coimbra); Doutora em Biologia Celular e Mestre em Ciências Morfológicas (UFMG); Pós-Graduada em Direito da Medicina (Centro de Direito Biomédico – Universidade de Coimbra); Professora da Graduação e Pós-Graduação; Vice-Coordenadora do Comitê de Ética e Pesquisa do Centro Universitário Newton Paiva; Membro do IBERC; Membro do grupo de pesquisas “Direito da Saúde e Empresas Médicas”.

Patrícia Rizzo Tome – Advogada; Doutora e Mestre em Direito (PUC-SP); Especialista em Direito Processual Civil (PUC-SP) e em Direito da Medicina (Universidade de Coimbra – Portugal); Professora de Direito na Graduação e Pós-Graduação; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Associada titular do Instituto Brasileiro de Estudo de Responsabilidade Civil (IBERC); Integrante do Núcleo de Direito Sanitário e Farmacêutico (NDSF) e do Conselho Editorial da Revista Direito e Medicina (RT). Parecerista da Revista IBERC; Autora do livro Responsabilidade Civil Médica e Palestrante.

Leandro Cardoso Lages – Advogado; Doutor em Direito (PUC-SP); Professor da UFPI; Autor das obras “Direito do Consumidor: a lei, a jurisprudência e o cotidiano, 3a ed” e “Superendividamento Empresarial”; Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI.

Danilo Fiuza – Advogado; Especialista em Direito da Saúde, Direito Civil e Direito Contratual com habilitação em seguros; MBA em Gestão Hospitalar; Diretor do Núcleo de Saúde Suplementar da OAB-PI; Coordenador Jurídico do Grupo GMI – Athena Healthcare AS; Mediador certificado pelo ICFML – Portugal.

Auricélia Melo – Advogada; Doutora e Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR); Especialista em Direito Previdenciário.

Alexandre Augusto de Lima – Advogado; Pós-graduado em Direito Civil (UFPI) e Tributário (CEUT); Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR; Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB); Vice-presidente da Comissão de Defesa da Saúde da OAB-PI; Professor universitário do Uninovafapi, iCev e Uninassau.

Cínthia Ayres Holanda – Advogada; Mestre em Direito e Gestão de Conflitos ( UNIFOR); Especialista em Direito Médico Hospitalar (Escola Paulista de Direito) Habilitada em Mediação de Conflitos (Universidade de Columbia, NY); Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito e Odontologia; Diretora da Associação Brasileira dos Escritórios de Defesa Médica( AEDM); Ex-Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PI; Parecerista da Revista Brasileira de Bioética do Conselho Federal de Medicina( CFM); Ex- Conselheira da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).

Rafaella Nogaroli – Assessora de Desembargador do TJ/PR; Mestranda em Direito das Relações Sociais (UFPR); Especialista em Direito Aplicado (EMAP) e em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Coordenadora do grupo de pesquisas em “Direito da Saúde e Empresas Médicas” (UNICURITIBA); Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e do grupo de pesquisas em Direito Civil-Constitucional “Virada de Copérnico” (UFPR); Pesquisadora e escritora na área de Responsabilidade Civil e Direito Médico e da Saúde, com foco em medicina robótica, inteligência artificial e telemedicina;

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas – Advogado; Especialista em Direito de Consumo (Universidad de Castilla-La Mancha); Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow; Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra; Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco; Autor de livros Direito Médico; Professor do VI Curso de Pós-Graduação em Bioética do CDIP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Presidente da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde; Presidente da ALDIS –Associação Lusófona de Direito da Saúde; Coordenador do Conselho Editorial da Revista de Direito Médico e da Saúde.

Andreya Macêdo – Graduação em Direito; Especialista em Docência do Ensino Superior; Mestre em Políticas Públicas – UFPI; Professora de Direito Administrativo e Direito Constitucional II; Conselheira Federal OAB – 2019/2021.

Gillian Santana – Doutora em Direito e Políticas Públicas. Mestre em Direito Constitucional. Professora da UESPI e do Centro Universitário Uninovafapi.

Valéria Paes Landim – Advogada. Mestra em Direito Constitucional – IDP; Aluna da Academia de Direito Internacional de Haia – Holanda[2019]; Ex-Assessora Jurídica do Líder do Governo na Câmara dos Deputados. Consultora do Ministério da Saúde em convênio com a OPAS/PAHO (Organização Mundial da Saúde).

Eliana Freire – Doutora em Educação pela Universidade Federal do Piaui (UFPI). Especialista em Direito Público, Processo Civil, Gestão de Conflitos e Docência Superior. Graduanda do curso de Psicologia na Estácio Teresina.

Flaviana Rampazzo Soares – Advogada; Doutora em Direito (PUCRS); Mestre em Direito(PUCRS); Especialista em Direito Processual Civil (Unisinos/RS); Associada fundadora e atual Diretora Adjunta do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil); Diretora de Publicações da Revista Iberc; Membro do Instituto de Estudos Culturalistas IEC; Árbitra e Parecerista; Autora dos livros “Responsabilidade civil por dano existencial” e “Consentimento do paciente no direito médico (Editora Foco, 2021), organizadora (e autora) da obra “Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho” (LTr, 2017). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito civil, Direito processual civil e Direitos fundamentais.

Joana Moraes Souza – Doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Advogada e Professora da Universidade Federal do Piauí – UFPI e UNINOVAFAPI

Isabella Paranaguá – Advogada; Pós-Doutora em Direito pela Universidade de Birmingham-Uk; Doutora em Direito PUC-SP; Vice-Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Cfoab.

Paula Moura – Advogada; Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Pós-Graduada em Advocacia Pública pelo CEPED-UERJ; Pós-Graduada em Direito da Medicina pelo Centro deDireito Biomédico da Universidade de Coimbra/Portugal; Professora da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); Membro da Comissão da OAB-RJ de Direito Civil e de Órfãos e Sucessões; Coordenadora Adjunta de Direito Civil da ESA-RJ.