A OAB Piauí solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário. O pedido leva em consideração a essencialidade das atividades presenciais para garantir o amplo acesso à Justiça.
Para o Presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, é necessário que o Tribunal de Justiça reveja as medidas de funcionamento das atividades e garanta o pleno atendimento à Advocacia piauiense, consequentemente aos jurisdicionados.
“Mesmo diante da pandemia, a vacinação em nosso Estado teve avanços consideráveis, ao atender parte do grupo de risco. Aliado a isso, tivemos uma queda nos números de óbitos e internações hospitalares. Portanto, entende-se a viabilidade do retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário, mediante agendamento. É de extrema urgência tal retorno em razão do déficit gerado na prestação jurisdicional decorrente da suspensão do atendimento presencial aos(às) Advogados(as)”, frisou.
O documento enviado pela OAB requer que sejam oportunizadas, imediatamente, audiências presenciais de caráter urgente, tais como as de réus presos, da área da família, da infância e da juventude, matérias cautelares e tribunal do júri.
A OAB Piauí sugere ainda a data provável de 10 de maio para o retorno a atividades, o que corresponde ao primeiro dia útil após esgotar-se o prazo da Portaria nº 746/2021-PJPI/TJPI/SECRE, de 28 de março de 2021, observadas as medidas sanitárias de distanciamento, aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel.
ASCOM OAB PI