segunda-feira , junho 21 2021

Juiz que reintegrou dezenas de PMs expulsos da corporação é obrigado a se aposentar

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu nesta segunda-feira (3) aposentar compulsoriamente – de forma obrigatória – o juiz Marcelo Borges Barbosa, responsável pela comarca de Mangaratiba, município na Costa Verde do Rio de Janeiro.

Barbosa foi investigado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça depois de, ao longo de três anos, determinar que 30 policiais militares acusados de formação de quadrilha fossem reintegrados à Secretaria estadual de Polícia Militar.

As investigações indicaram que os policiais expulsos entraram na Justiça e procuraram, especificamente, a vara de Mangaratiba para voltarem às fileiras da PM.

Nenhum dos PMs morava na cidade, mas, mesmo assim, o juiz aceitou todos os pedidos.

Durante a sessão do Órgão Especial, a defesa do magistrado alegou que Barbosa “agiu no estrito cumprimento do que considera justo e sustentou que ele não poderia ser punido por suas decisões”.

Investigação

Em maio de 2019, juízes da corregedoria e funcionários do Tribunal de Justiça estiveram no Fórum de Mangaratiba e constataram que 1.500 processos estavam parados na vara comandada pelo juiz. No local, os investigadores recolheram documentos e computadores para perícia.

Segundo a corregedoria do TJ, os PMs haviam entrado com o pedido de liminar em Mangaratiba mesmo quando os processos já vinham correndo em outros fóruns do estado.

De acordo com as investigações, o juiz Marcelo Borges aceitou assumir a análise dos processos fora da abrangência de sua comarca. Na maioria dos casos, os PMs nem precisaram apresentar comprovantes de residência.

Ainda segundo a corregedoria, o magistrado chegou a desrespeitar decisões de desembargadores que haviam derrubado as liminares concedidas por ele.

Em alguns casos, os policiais conseguiram ser reintegrados aos batalhões um ano depois da expulsão determinada pela instância superior.

Por Eduardo Tchao e Nicolás Satriano, TV Globo e G1 Rio
Fonte: g1.globo.com

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