Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Ao participar do Seminário Pensar Piauí Prosperidade Agora na Assembleia Legislativa, o diretor do Hospital de Urgência de Teresina, médico Gilberto Albuquerque, disse que a população pode ajudar a reduzir os gastos com o atendimento de milhares de pessoas que procuram diariamente o HUT. Ele afirmou que os gastos mensais …

A denúncia é do vereador Dudu (PT), que vai acionar o Ministério Público Estadual para averiguar e regularizar a fiscalização das vias, que é realizado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) via empresa terceirizada. “Eu tenho denunciado quase que diariamente essa verdadeira indústria da multa de Teresina. Nós …

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, condenar a Atento Brasil S/A, localizada em Feira de Santana, a pagar R$ 10mil por danos morais a uma operadora de call center que era impedida, algumas vezes, de ir ao banheiro. A reclamante, inconformada, recorreu …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a divergir no sentido …

Os desafios que se impõem aos profissionais da advocacia ao abrir e conduzir o primeiro escritório foram o tema do painel 3 da II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, evento que termina hoje na capital do Rio Grande do Norte. A mesa teve Ricardo Peres, coordenador nacional das Caixas de …

A Educ Inovação traz a Teresina nos dias 19 e 20 de abril o professor pós-doutor Ingo Wolfgang Sarlet para ministrar o Curso de Direito Constitucional – Temas atuais e polêmicos de Teoria, Eficácia e Efetividade dos Direitos Sociais. A qualificação conta com a parceria da Ordem dos Advogados do …

as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) e de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, se reuniram com os gestores da Educação Pública do município de Picos/PI, na manhã desta quarta-feira (21). Na oportunidade, foi discutida a conscientização …

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a instituição de ensino Unigrendal Premium Corporate com representação no Brasil das entidades The Phoenix International University e Olford Walters University – Olwa University USA. Também irão responder ao processo os representantes …

A descoberta aconteceu após fiscalização feita em parceria entre o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). A operação tinha o objetivo de fiscalizar o exercício ilegal da profissão de veterinário, em especial aos profissionais que atuam na realização de cirurgias em animais. …

Com Copa do Mundo e perspectivas otimistas para a economia do País, o faturamento do mercado de bens duráveis deve ter alta de 7% em 2018, voltando a atingir o patamar de 2014. O aumento do preço médio dos aparelhos celulares e a venda de televisores devem ajudar a sustentar …