Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), através da Diretoria de Vigilância em Saúde, alerta os pais e responsáveis das crianças menores de cinco anos a cumprirem o calendário de vacinação e imunizarem os menores contra a varicela, também conhecida como catapora. “Agora, com o final do verão e começo do …

A queda no fornecimento de energia para as regiões Norte e Nordeste foi causada por falha em um disjuntor na Subestação Xingu, no Pará, responsável pela distribuição da maior parte da carga gerada pela Usina de Belo Monte para a Região Sudeste. A informação foi divulgada pelo diretor-geral do Operador …

O escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados propôs ações em favor dos municípios de Lago Verde, no valor de R$ 36,9 milhões e Lago Rodrigues, no valor de R$ 18 milhões para ressarcimento de verbas do Fundef. Em atendimento à determinação da juíza da 7ª Vara da Justiça …

A informação é do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas/PI). No período da Semana Santa, as lojas do Centro da capital funcionarão até às 14h da quinta-feira (29), retornando ao funcionamento normal na segunda-feira, 2 de abril. Já os shoppings funcionarão normalmente na quinta-feira santa, sábado …

O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível o ajuizamento de ação de prestação de contas pelo filho, quando o pedido for fundamentado na suspeita de abuso de direito por parte dos pais. O …

Coibir os casos de assédio moral ou sexual envolvendo advogadas é o principal objetivo da campanha que foi lançada pela OAB Maranhão, encerrando as comemorações do Mês da Mulher. Na ocasião, foi lançado também um Disque-Assédio, número por meio do qual as advogadas poderão fazer denúncias, que serão investigadas e …

Permanecem abertas até sexta-feira (23) as inscrições para o Curso de Iniciação à Advocacia 2018.1 da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí). Os interessados podem acessar o site www.oabpi.org.br/inscricao para efetuar a inscrição a uma das 100 vagas oferecidas. As aulas iniciarão na próxima segunda-feira, 26 de março, e …

O vereador Venâncio Cardoso (PROGRESSISTAS) apresentou na Câmara Municipal de Teresina, um requerimento para realizar uma audiência pública para discutir a desburocratização no processo de abertura de empresas na capital. A audiência visa debater uma forma de reduzir e simplificar processos para que se torne cada vez mais fácil abrir …

A 4ª turma do TST reconheceu legalidade da contratação de fisioterapeutas terceirizados por um hospital de Brasília ao entender que a fisioterapia é atividade-meio e não atividade-fim dentro da unidade hospitalar. Em ACP proposta pelo MPT, tanto a sentença quanto o acórdão consideraram ilícito o contrato de terceirização celebrado. Nas …

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) terá uma nova sede a partir do dia 26 de março de 2018. Irá funcionar no antigo Edifício Boulevard, situado na Rua Areolino de Abreu 1309, no centro de Teresina. A mudança proporciona mais acessibilidade e comodidade para o trabalhador que procurar os serviços do órgão. No …