Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Nos últimos doze meses, brasileiros economizaram comendo menos fora de casa e escolhendo marcas mais baratas de produtos como leite, sucos, arroz e macarrão. Também há um número crescente de consumidores economizando em produtos de limpeza, tendência que se repete nos outros países da América Latina e nos Estados Unidos. …

O Governo Federal sancionou a lei 13.640/18, que regulamenta aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99. A norma foi publicada no DOU. O projeto, agora convertido em lei, garante ao município e ao DF a regulamentação e fiscalização do serviço de transporte remunerado de passageiros por …

Os juros médios cobrados no cartão de crédito voltaram a subir em fevereiro e atingoram 333,9% ao ano, uma alta de 5,9 pontos percentuais (p.p.) em relação a janeiro. A informação é do Banco Central (BC). O custo da modalidade subiu tanto para quem quitou o mínimo da fatura, quanto para quem …

O trânsito de veículos ficou complicado nas estradas que não possuem asfalto e atinge algumas que já estão pavimentadas no interior do Piauí. As fortes chuvas trouxeram uma boa colheita para os produtores do sul do estado, mas estão atrapalhando a logística de quem precisa escoar a produção. A situação …

A Caixa Econômica Federal indenizará em R$ 15 mil, por danos morais, uma cliente com prótese bilateral de quadril, que foi impedida de entrar na agência após ter sido barrada no detector de metais. A decisão é do juízo da 1ª vara Federal de Caraguatatuba/SP. Em setembro de 2014, a …

A juíza de Direito Júnia Araújo Ribeiro Dias, de Salvador/BA, condenou uma universidade a indenizar estudante por má prestação de serviços. A ré deverá pagar R$ 15 mil de danos morais. A autora da ação narrou nos autos uma série de percalços enfrentados para a conclusão do curso de medicina …

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado nove vezes e restabeleceu sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais. Na ação, o carteiro …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgênciapara dois projetos de lei em tramitação na Casa. Um deles proíbe, em todos os casos, o casamento de menores de 16 anos (Projeto de Lei 7119/17). O outro permite que avós tenham folga remunerada do trabalho por cinco dias após …

A Petrobras anunciou aumento para o preço praticado nas refinarias para o diesel A e para a gasolina A. Os valores entrarão em vigor amanhã. Para o diesel, o reajuste foi 1,213%, passando de R$1,8475 na sexta-feira para R$1,8702. Nos reajustes anteriores, o diesel tinha diminuído 0,487%, depois de aumento …

Com o intuito de apresentar à advocacia maranhense e ao público em geral o programa eSocial e seus impactos nas processos empresariais, é que a OAB Maranhão, por meio das Comissões de Direito Tributário e de Direito do Terceiro Setor, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e …