Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Entre 23 e 28 de abril o Sebrae vai realizar mais uma edição do Empretec em Teresina.  O seminário, que é realizado exclusivamente pelo Sebrae, já capacitou mais de 250 mil pessoas, em mais de 10 mil turmas distribuídas pelos 27 Estados da Federação. Todo ano, o Empretec capacita em …

Entre 2016 e 2017 mais de 600 advogados receberam essa qualificação que é disponibilizada pela Caapi (Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí). A procura é tão grande que até cursos on line estão sendo ofertados para atender a todas as necessidades. Em resumo, Processo Judicial Eletrônico é um sistema …

A Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí) e o Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA) estão com inscrições abertas para o minicurso “Advocacia e Teoria do Delito: Construindo Teses de Defesa”, a ser realizado no próximo dia 4 de maio (sexta-feira) no auditório da OAB-PI, das 17h às 21h. O ministrante …

Fruto de uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), OAB-PI e DATAmérica, o Curso de Formação Mediação e Arbitragem está formando novas turmas. A qualificação se destina a advogados da Ordem, estudantes de Direito e demais interessados. O curso terá carga horária de 150 horas (teórica …

As Comissões de Direito do Trânsito e da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, estiveram reunidas com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes. O encontro objetivou a efetivação legal das vagas de estacionamento disponíveis para gestantes e lactantes nas dependências …

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí, por meio do procurador da República Alexandre Assunção e Silva, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Associação Piauiense de Combate ao Câncer-Hospital São Marcos, por não formalizar os cuidados paliativos oferecidos aos usuários em tratamento de câncer, bem como …

Mudança no Código Brasileiro de Trânsito traz penas mais rigorosas para motoristas que cometerem homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigirem alcoolizados ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. O condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. …

As empresas que participam de licitação de obras públicas devem reservar vagas para a contratação de moradores de rua. Um projeto (PLC 130/2017) com este objetivo foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O relatório da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) exige que os editais de licitação de …

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal divulgou esta semana decisão que considera o início da licença maternidade de uma servidora pública a partir da alta dos gêmeos prematuros da internação. O processo se refere a um pedido de prorrogação da licença feito por uma mãe de trigêmeos que nasceram …

A partir de amanhã (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular …