Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Uma comitiva da OAB Maranhão, liderada pelo presidente Thiago Diaz, foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Presidentes de comissões e conselheiros da OAB-MA levaram algumas demandas, entre as quais melhorias no atendimento nos Fóruns do estado e medidas que contribuam …

O Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) após a solenidade de posse do Ministro Luiz Fux como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permaneceu em Brasília-DF onde, juntamente com os demais presidentes dos TREs, participou de uma reunião dirigida pelo novo presidente …

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em Teresina, realizará o curso Cultivo de Peixes em Viveiros Escavados. O treinamento contará com aulas práticas e teóricas. Durante a capacitação, serão abordados temas como: condições necessárias para a prática da …

Wesley Mendes de Oliveira é diretor operacional da Serconprev, Advogado, especializado em Direito Municipal, com 12 anos de experiência no Direito Previdenciário, iniciando suas atividades no RGPS e posteriormente no RPPS. Neste perfil da Direito Hoje, representa um escritório que possui contadores, advogados, economistas, administradores, analistas de sistema e Atuário. …

Planejar a produção com antecedência é uma das apostas que garantem sucesso ao desempenho das empresas durante a festa de Momo. “É preciso ter um mix de produtos alinhado à proposta carnavalesca, focada no que é fresco, leve, básico e confiável. Os foliões não voltariam em uma loja que vendeu …

Proposta em tramitação na Câmara altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para considerar “cena de sexo explícito ou pornográfica”, para fins dos crimes previstos no ECA, a exibição de órgãos genitais de adulto, criança ou adolescente para fins artísticos. Hoje o estatuto considera “cena …

A Câmara analisa projeto que dispensa a via judicial para realização de inventário, partilha ou concessão de bens quando houver testamento registrado judicialmente (PL 8655/17). A proposta do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) permite a dispensa caso todos os beneficiários forem capazes e concordes. Atualmente, o Código de Processo Civil (Lei …

A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida, caso o Projeto de Lei 8487/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que altera a Lei Seca (11.705/08), seja aprovado. As informações são da Agência Câmara Notícias. Pelo texto, o descumprimento da medida …

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sua primeira sessão de julgamentos de 2018, nesta segunda-feira (5), negou provimento a recurso em mandado de segurança impetrado por uma candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público para o cargo de Analista Judiciário – Especialidade Serviço Social, realizado …

O Burger King, uma das maiores redes de hambúrgueres do mundo, foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo fornecimento diário de alimentação prejudicial à saúde do trabalhador. A determinação foi da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, …