Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
Wesley Mendes de Oliveira é diretor operacional da Serconprev, Advogado, especializado em Direito Municipal, com 12 anos de experiência no Direito Previdenciário, iniciando suas atividades no RGPS e posteriormente no RPPS. Neste perfil da Direito Hoje, representa um escritório que possui contadores, advogados, economistas, administradores, analistas de sistema e Atuário. Ao todo, em Teresina, possui 28 profissionais, com várias certificações, inclusive CPA 10 e 20.
A Serconprev – Serviços e Consultoria em Previdência S/C Ltda., é uma empresa com larga trajetória de trabalhos realizados na área previdenciária, desenvolvendo, nos últimos 16 anos, diversas soluções de estruturação e/ou reestruturação, implantação e gestão de projetos na área de previdência pública, em 5 estados (São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco, Rondônia e Piauí) e em mais de 200 municípios brasileiros, além do Distrito Federal, incluindo os projetos com as associações municipalistas de PE e do PI, AMUPE e APPM, respectivamente.
Durante sua trajetória, a Serconprev aliou a sua expertise na área de previdência à experiência e ao talento de um grupo de profissionais e constituiu um novo modelo de gestão previdenciária, inédito até então, definido como “gestão compartilhada” propondo uma solução a um grande número de entes públicos municipais e estaduais, assegurando que tenham eles mesmos os seus Regimes Próprios de Previdência Social-RPPS, dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e toda a legislação previdenciária, sem abrir mão dos quesitos da alta qualidade técnica e funcional.
A principal área de atuação envolve todos os serviços possíveis à gestão de ativos e passivos dos Regimes Próprios de Previdência Social, englobando assessoria jurídica administrativa permanente, compensação previdenciária, instalação e operação de sistemas de informática, registros contábeis, análise e controle financeiro, análise de investimentos, assessoria atuarial, auditoria em folha de pagamentos, gestão e procedimentos.
Outro ponto forte é a realização de Censo Previdenciário Cadastral. A Serconprev tem experiência e qualificação inédita neste serviço, em razão da participação no maior projeto realizado pelo então Ministério da Previdência Social, no âmbito do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (PROPREV – Segunda Fase).
A empresa foi contratada pelo Ministério da Previdência Social, como empresa líder do Consórcio Serconprev, para atuar na realização do Censo Cadastral Previdenciário de 47 entes federativos distribuídos em diversas regiões do País, destacando, dentre eles, os Estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Piauí, além das capitais do Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande Sul e Tocantins, atingindo um total de seiscentos mil servidores públicos recadastrados.
Vale ressaltar que, em decorrência do sucesso na realização do Censo Previdenciário, a Serconprev obteve do Ministério da Previdência Certificado de Capacidade Técnica de extrema importância.
Projetos com associações municipalistas que criaram um modelo inovador de gestão previdenciária, contribuindo com a propagação de uma cultura previdenciária eficiente e participativa é caso de sucesso destacado pela empresa. Outro exemplo nesse sentido está relacionado ao Censo Previdenciário, no âmbito do PROPREV, que foi de grande importância para o sistema previdenciário dos servidores públicos do País.
Tal trabalho ajudou a criar, atualizar e consolidar o cadastro nacional de informações sociais dos segurados dos RPPSs. Contribuiu imensamente com a criação de um banco de dados coerente que deu maior credibilidade aos cálculos atuarias. Além disso, serviu como instrumento de controle e fiscalização, por parte dos entes federativos envolvidos, gerando economia de milhares de reais com a descoberta de ilegalidades, tais como: acumulação indevida de cargos, servidores inexistentes, beneficiários já falecidos, etc.
A Serconprev é líder no mercado, sendo reconhecida nacionalmente como empresa especializada em Regimes Próprios de Previdência. A experiência adquirida em 16 anos qualifica a empresa para oferecer os melhores serviços de assessoria, no âmbito dos RPPS de qualquer porte.
