Projeto de lei, decreto e medida provisória têm em comum o fato de serem dispositivos por meio dos quais são feitas normas. No entanto, apresentam diferenças entre si, que vão desde a finalidade de cada um até o caminho que precisam percorrer para entrar em vigor. Projeto de lei Criar …
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O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) recebeu a visita do consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti. O representante do Instituto Innovare está no Estado para avaliar propostas da instituição ministerial que concorrem ao Prêmio na categoria Ministério Público. O Prêmio Innovare objetiva identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam …
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O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Baroni, informou que a pasta já tem recursos para criar novos Centros de Desenvolvimento Regional (CDRs) nas universidades. O objetivo é criar CDRs nas universidades com a missão de identificar as potencialidades de cada região e articular atores para a …
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as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) e de Apoio à Vítima de Violência (CAVV) da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, se reuniram com os gestores da Educação Pública do município de Picos/PI, na manhã desta quarta-feira (21). Na oportunidade, foi discutida a conscientização …
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Wesley Mendes de Oliveira é diretor operacional da Serconprev, Advogado, especializado em Direito Municipal, com 12 anos de experiência no Direito Previdenciário, iniciando suas atividades no RGPS e posteriormente no RPPS. Neste perfil da Direito Hoje, representa um escritório que possui contadores, advogados, economistas, administradores, analistas de sistema e Atuário. …
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