A presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-PI, Jória Batista, propôs à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ) a realização de um mutirão para apreciação de processos, procedimentos e execução dos atos e diligências judiciais que envolvem pessoas idosas.
De acordo com a presidente, a medida é em virtude da comemoração dos 15 anos do Estatuto do Idoso, comemorado oficialmente no dia 1º de outubro. “Com o intuito de comemorar os 15 anos do Estatuto do Idoso, nós pensamos em levar essa demanda à Corregedoria, já que o próprio Estatuto estabelece como prioridade a tramitação processual em que a pessoa idosa é parte”, frisou.
A Comissão também solicitou à Corregedoria levantamento da quantidade de processos distribuídos e em tramite na comarca de Teresina com relação à pessoa idosa. Sobre as pautas, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, acenou positivamente.
Estiveram presentes a secretária adjunta da OAB-PI, Élida Franklin, o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Einstein Sepúlveda, a conselheira seccional Dalva Fernandes e o advogado Charles Marx.
Fonte: OAB/PI