Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os processos que estão tramitando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feiras, serão automaticamente prorrogados para a quarta-feira (14). A determinação consta da Portaria CNJ n° 3/2018, assinada pela Secretaria-Geral do Conselho. O …

A partir do dia 15 de fevereiro estarão abertas as inscrições para o Curso de Especialização em Direito Processual Civil, modalidade presencial, fruto de uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). São 55 vagas destinadas aos profissionais da …

A Campanha de Valorização da Advocacia foi um dos destaques da primeira reunião de 2018 da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PI. A reunião contou com a presença do presidente e da secretária geral adjunta da OAB-PI, Chico Lucas e Élida Fabrícia Franklin, respectivamente, além da procuradora …

O reitor da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Nouga Cardoso, recebeu o representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Nogueira Paranaguá, e o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região (Crefito 14), Marcelino Martins. Na pauta da reunião, a análise de um projeto de qualificação …

O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRCPI) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) está com inscrições abertas para o “Fórum Integrado OAB/CRC-PI em Administração Tributária e Financeira Municipal”. A capacitação acontecerá no Auditório da OAB-PI, no dia 22 de março, de 8h às 18h. …

Massagem, depilação para a perna e o peito, manicure. A Barbershop Salvatore agregou valor e está conseguindo aumentar a carta de clientes com esse serviço. O empreendimento, que possui um conceito próprio, já conta com nove franqueados em Teresina, dois no Maranhão e uma mais recente, inaugurado em Fortaleza. A …

No sábado, os comércios funcionarão até as 18h e só reabrem a partir de meio-dia de Quarta-feira de Cinzas, dia 14. As lojas funcionarão normalmente nos três shoppings, Teresina, Riverside e Rio Poty, das 10h às 22h. Fecham no domingo e só reabrem na Quarta Feira de Cinzas, ao meio …

Certo é que a pensão alimentícia gera dúvidas tanto do lado de quem precisa receber, como do lado de quem precisa pagar, sendo tema crucial do Direito de Família. A pensão alimentícia é um direito que não é exclusivo do (a) filho (a). Pode ser pedida também pelo cônjuge e …

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na próxima segunda-feira (12) e na terça-feira (13). Na Quarta-feira de Cinzas (14), os bancos abrirão ao meio-dia. A Federeção Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além …

A empresa responsável pela segurança de um condomínio deve indenizar uma moradora que teve dinheiro e joias de valor sentimental furtados de seu apartamento. A indenização cobre os danos morais, no valor de R$ 50 mil, e os danos materiais correspondentes ao valor das peças furtadas. O crime aconteceu em …