Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRCPI) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) está com inscrições abertas para o “Fórum Integrado OAB/CRC-PI em Administração Tributária e Financeira Municipal”. A capacitação acontecerá no Auditório da OAB-PI, no dia 22 de março, de 8h às 18h. …

Massagem, depilação para a perna e o peito, manicure. A Barbershop Salvatore agregou valor e está conseguindo aumentar a carta de clientes com esse serviço. O empreendimento, que possui um conceito próprio, já conta com nove franqueados em Teresina, dois no Maranhão e uma mais recente, inaugurado em Fortaleza. A …

No sábado, os comércios funcionarão até as 18h e só reabrem a partir de meio-dia de Quarta-feira de Cinzas, dia 14. As lojas funcionarão normalmente nos três shoppings, Teresina, Riverside e Rio Poty, das 10h às 22h. Fecham no domingo e só reabrem na Quarta Feira de Cinzas, ao meio …

Certo é que a pensão alimentícia gera dúvidas tanto do lado de quem precisa receber, como do lado de quem precisa pagar, sendo tema crucial do Direito de Família. A pensão alimentícia é um direito que não é exclusivo do (a) filho (a). Pode ser pedida também pelo cônjuge e …

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na próxima segunda-feira (12) e na terça-feira (13). Na Quarta-feira de Cinzas (14), os bancos abrirão ao meio-dia. A Federeção Brasileira de Bancos (Febraban) informou que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além …

A empresa responsável pela segurança de um condomínio deve indenizar uma moradora que teve dinheiro e joias de valor sentimental furtados de seu apartamento. A indenização cobre os danos morais, no valor de R$ 50 mil, e os danos materiais correspondentes ao valor das peças furtadas. O crime aconteceu em …

Uma comitiva da OAB Maranhão, liderada pelo presidente Thiago Diaz, foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Presidentes de comissões e conselheiros da OAB-MA levaram algumas demandas, entre as quais melhorias no atendimento nos Fóruns do estado e medidas que contribuam …

O Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) após a solenidade de posse do Ministro Luiz Fux como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permaneceu em Brasília-DF onde, juntamente com os demais presidentes dos TREs, participou de uma reunião dirigida pelo novo presidente …

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em Teresina, realizará o curso Cultivo de Peixes em Viveiros Escavados. O treinamento contará com aulas práticas e teóricas. Durante a capacitação, serão abordados temas como: condições necessárias para a prática da …

Wesley Mendes de Oliveira é diretor operacional da Serconprev, Advogado, especializado em Direito Municipal, com 12 anos de experiência no Direito Previdenciário, iniciando suas atividades no RGPS e posteriormente no RPPS. Neste perfil da Direito Hoje, representa um escritório que possui contadores, advogados, economistas, administradores, analistas de sistema e Atuário. …