Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Os produtos em promoção ganharam participação no total de vendas do varejo alimentar ao longo de 2017, mesmo em um cenário de gradual retomada do consumo. Em algumas categorias, como a de cervejas e fraldas descartáveis, os itens com desconto responderam por mais de 40% do volume de unidades vendidas. …

A partir do próximo dia 24, os boletos com valor de pagamento superior a R$ 800 poderão ser pagos em qualquer banco. Esta é mais uma etapa de implantação da Nova Plataforma de Boletos de Pagamento e Cobrança Registrada. Segundo determinação do Banco Central, no documento deve constar o CPF …

A compra de um imóvel, seja para morar ou investir, é uma grande decisão e requer planejamento. Para quem pensa em apostar no setor imobiliário, o momento é agora. O aumento da demanda por imóveis, a queda na taxa de juros, a diminuição da oferta e preços estáveis nos últimos …

Nos últimos anos a UFPI vem desenvolvendo parcerias internacionais, pois a internacionalização integra os pilares da Instituição. A mais recente aconteceu durante o I Encontro Brasil-Austrália sobre o Direito, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião, foi discutida a construção de laços colaborativos nas áreas de pesquisas entre Direito e Sustentabilidade por meio …

A interrupção do recebimento de faturas de cartão pelos correios não enseja danos morais. Assim entenderam dois juízes do RJ ao negarem pedidos de indenização por danos morais a clientes que alegaram dificuldade para o pagamento do débito. No primeiro caso, o autor aduziu que, como a empresa deixou de …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3859/15, do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que permite a comercialização entre os estados de produtos artesanais de origem animal, como queijos e embutidos. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Fábio Sousa …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3042/15, do deputado Mandetta (DEM-MS), que aumenta o direcionamento de recursos para a educação especial dentre aqueles repassados pela União aos estados e ao Distrito Federal por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de …

Uma das possibilidades para ampliar as deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), a inclusão de dependentes idosos exige cuidados. Em vez de reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição a receber, a relação de pais, avós e bisavós como dependentes na declaração pode ter o efeito …

O tema alienação parental precisa ser cada vez mais divulgado e discutido. Alienação parental é a situação que normalmente acontece quando o casal está passando por um processo de divórcio. Após uma separação, um dos genitores pode não conviver mais cotidianamente com seus filhos, devido às questões de guarda. E, …

Durante conversa com nossa equipe de reportagem, o presidente do Sindicato dos Lojistas do Piauí, Tertulino Passos, se mostrou confiante com relação ao cenário econômico de 2018. Segundo ele, o pior momento para o empresariado já passou. Tertulino Passos acredita que o estado precisa melhorar em vários aspectos, como por …