Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O brasileiro está consumindo mais frutas e vegetais, principalmente as mulheres. Frutas são mais consumidas do que os vegetais, pela facilidade de transportar e comer. As frutas estão sendo mais consumidas em sucos e “snacks”, mas o que desestimula o consumidor é o preço elevado, a sazonalidade e a quantidade …

Um levantamento divulgado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o valor da gasolina teve queda entre os dias 18 e 24 de agosto, no Piauí. A pesquisa afirma que o preço caiu 0,19%, passando de R$ 4,512 para R$ 4,503. Todavia, a ANP registrou …

O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) poderá passar a receber 1% da arrecadação das loterias. A medida é sugerida no Projeto de Lei (PL) 580/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), apresentou substitutivo ao texto elaborado pelo …

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto determinando que o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo, dada pela maternidade, ou do assento de nascimento em cartório constitui prova ou presunção da paternidade, permitindo à mãe pedir, desde logo, pensão alimentícia para o filho. texto aprovado …

O grupo de trabalho da Câmara, que analisa mudanças na legislação penal e no CPP, aprovou a possibilidade de formação de um colegiado de juízes, na 1ª instância, para tratar de crimes praticados por organizações criminosas. São os chamados “juízes sem rosto”, em que mais de um juiz decide sobre …

A Unimed nacional terá de custear as três fases de tratamento, com despesas médicas e hospitalares, a recém-nascido que precisou fazer cirurgia corretora de síndrome no coração logo após o parto. Decisão é do juiz de Direito Fabricio Reali Zia, da 2ª vara Cível do foro de Campinas/SP. A consumidora …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por intermédio da Escola Superior da Advocacia (ESA), realizará o curso “Organização Partidária – eleições 2020” na Subseção de Caxias, no próximo dia 05 de setembro, às 17h. O objetivo é debater sobre os elementos necessários para a organização dos partidos visando …

Após 15 anos da última realização, o XIII Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR) acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto, na Sede da OAB Piauí. A 13ª edição do Ciclo reunirá profissionais de renome nacional, a exemplo do professor, advogado e autor brasileiro, José Roberto …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que pelo menos 37% da população brasileira, cerca de 60 milhões de pessoas, convivem com a dor gerada pela má postura ao manusear os smartphones. O número já é mais do que a média mundial que é de 35%. Segundo pesquisa da Fundação …

A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. O anúncio era de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol …