Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Estado do Piauí lançou  edital de licitação para concessão de uso do Centro de Convenções de Teresina, através da Secretaria de Estado do Turismo e da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc). A parceria com o setor privado tem como objetivo a modernização, exploração, operação e manutenção do equipamento. …

É provável que a maioria da população mundial vai comer insetos no futuro. E para explicar essa tendência, o biólogo e chef cook (cozinheiro de insetos), Casé Oliveira, apresentou em Teresina, a palestra Insetos alimentícios para a continuidade da vida no planeta terra. Oliveira, que também é presidente da Associação Brasileira dos …

No dia 16 de agosto às 19h será inaugurada as novas sedes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí (Fecomércio) e Senac Parnaíba. Os dois prédios ficarão localizados na Avenida Leonardo de Carvalho Castelo Branco, na BR 343-KM 9, sentindo Luís Correia. Bairro: Floriópolis. O novo prédio da …

Ler o preço do produto, pegar a embalagem nas gôndolas, carregar a cesta ou empurrar um carrinho até o caixa e depois levar para casa é a rotina normal de um cliente no supermercado. Se imaginarmos um consumidor com mais de 60 anos fazendo as mesmas atividades, estas tarefas podem …

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, que pedia o reexame de ação civil pública que deliberava pela criação de cargo e realização concurso público no município Sidrolandia (MS). O relator do processo foi o ministro Marco Aurélio, que …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 20, o PL 8.240/17, que regulamenta as práticas da vaquejada, rodeio e laço no Brasil. De acordo com o texto aprovado, por estarem ligadas à vida, à identidade e à memória coletiva da sociedade brasileira, essas práticas serão reconhecidas como expressões esportivo-culturais …

Busca por Justiça. Foi essa a motivação de Janicleia de Souza Soares, uma advogada que decidiu se formar em Direito para atuar na causa do pai, que foi assassinado quando ela tinha 14 anos. O pai, Jaime Soares, levou um tiro à queima-roupa, abaixo do olho direito, em 1996. Caçula …

Foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS). O grupo é resultado de articulação da OAB junto a congressistas e deverá trabalhar intensamente em defesa de projetos de lei de …

Com o intuito de apresentar ao advogado em início de carreira as nuances do direito previdenciarista e cível, e também esclarecer sobre as etapas de introdução do jovem profissional no mercado de trabalho, é que a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), e com o apoio …

No dia 23 de agosto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o lançamento do Núcleo Piauiense da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). O evento acontecerá no auditório da instituição, às 19h, e contará com a presença do ex-presidente do Conselho Federal da OAB e membro …