Foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar da Advocacia, grupo que reúne 199 deputados federais na Câmara dos Deputados e é coordenada pelo deputado federal, Fábio Trad (PSD-MS). O grupo é resultado de articulação da OAB junto a congressistas e deverá trabalhar intensamente em defesa de projetos de lei de interesse da advocacia e da cidadania. Participaram do lançamento da frente o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, o secretário-geral, José Alberto Simonetti, o secretário-geral adjunto, Ary Raghiant Neto, o coordenador do Colégio de Presidentes Seccionais da OAB, Paulo Maia, a coordenadora de comunicação do CFOAB, Fernanda Marinela, o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidentes seccionais e deputados federais de vários partidos.
“A casa das liberdades vem à casa do povo reafirmar o compromisso com a democracia, as liberdades e as prerrogativas da advocacia. A constituição de uma frente parlamentar da advocacia brasileira no Congresso Nacional é muito importante porque aqui poderemos discutir e conquistar novos direitos e novas prerrogativas, assegurando aos advogados e advogadas o exercício da sua profissão. A advocacia estará em diálogo permanente com os deputados e senadores mostrando a importância de ter homens e mulheres livres e independentes para fazer a defesa na sua mais ampla extensão. Queremos, portanto, cumprimentar o deputado Fábio Trad. Trazer o abraço do nosso presidente Felipe Santa Cruz junto com os diretores para dizer que temos um longo caminho a seguir, mas juntos iremos mais longe”, disse o vice-presidente da OAB Nacional.
Raghiant afirmou que o lançamento foi uma demonstração de força da advocacia. “Demonstra o respeito que a casa do povo tem para com esta que é a entidade das liberdades, a OAB. A partir de hoje, começamos um trabalho no sentido de ver aprovado no Congresso Nacional projetos que interessam tanto para a advocacia quanto para a sociedade brasileira. Fizemos a entrega da agenda legislativa 2019 e, a partir de amanhã, começamos a trabalhar com os parlamentares que compõem essa frente para que possamos evoluir e transformar leis em realidades para o bem da advocacia e para o bem do povo brasileiro”, declarou.
“A implementação da frente parlamentar da advocacia na Câmara dos Deputados trará à advocacia a segurança de que nossos temas terão debates justos, defendidos por quase 200 vozes na casa do povo. Temos no coordenador da frente, Fábio Trad, o guardião da esperança de melhores tempos para a advocacia brasileira”, apontou Simonetti.
O coordenador do colégio de presidentes seccionais da OAB destacou o caráter suprapartidário da OAB. “A contramajoritariedade, que é traço característico da advocacia, marca a coragem de homens como Raimundo Faoro, Sobral Pinto, que fizeram com que a OAB, não obstante seja também um conselho de classe, fosse algo a mais, porque é composta por esses homens que não baixam a fronte, que não esmorecem o semblante, mas que se colocam na frente de todo aquele, independentemente de qualquer viés, esteja suprimindo as liberdades, o direito de expressão e a vida em sociedade. O partido da OAB é o Brasil e sua ideologia é a Constituição Federal”, afirmou.
O deputado Fábio Trad salientou que “o momento é de ação”. “A Frente Parlamentar da Advocacia se constituiu hoje na Câmara dos Deputados com o objetivo primordial de defender de forma vibrante a Constituição Federal e os seus valores. Não será um espaço de entronização das demandas corporativas apenas, embora sejam sim importantes, mas também no plano institucional. A Frente Parlamentar não faltará com a advocacia brasileira e fará, na realidade, em forma de libelo constante, a defesa dos projetos de lei que visam a fortalecer as prerrogativas da advocacia. Unimos a advocacia pública e privada e assim fortaleceremos cada vez mais a nossa apaixonante profissão”, disse o parlamentar.
OAB