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O IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros se posicionou contrário à proposta de alteração da lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro (9.613/98) com o objetivo de incluir os advogados no rol do artigo 9º, que relaciona as pessoas sujeitas a mecanismos de controle de suas movimentações financeiras e transações comerciais. O plenário …

O Projeto de Lei 5470/19 prevê que o prazo para a advocacia pública e o Ministério Público se manifestarem em processos de suas alçadas será de 15 dias após a intimação pela justiça. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado David Soares (DEM-SP) …

Cerca de 500 advogados e advogadas deixaram a rotina do trabalho de lado e se dedicaram à prática esportiva, por meio da 5ª Corrida da Advocacia. Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, o evento foi promovido pela CAAPI e marcou a retorno do tradicional evento …

A 2ª turma do STJ concluiu pela legalidade da terceirização de serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal. A decisão da turma foi por maioria, vencido o relator originário. Na origem, trata-se de ACP contra a Caixa para proibi-la de terceirizar, por qualquer meio, a sua atividade jurídica na subseção judiciária …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Advocacia Pública e da Escola Superior de Advocacia do Piauí, realizará a palestra “Diálogos com a Advocacia Pública II”, no dia 18 de outubro. O evento acontecerá no auditório da ESA Piauí, das 18h às 21h. Com …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico e da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, realizará o Workshop “As práticas das Constelações Sistêmicas na resolução de conflitos na Advocacia”. O evento acontecerá nos dias 07 e 21 de …

As buscas e apreensões em escritórios de advocacia devem ser limitadas exclusivamente aos dados do cliente investigado. Por isso, a descoberta de elementos de fatos sem relação com o mandado não pode ser utilizada no processo, por configurar exceção do encontro fortuito de provas. A decisão é da 4ª Turma …

Será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Rio de Janeiro, o 18º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). O encontro tem como público alvo a advocacia iniciante, estagiários e estudantes de Direito. Serão mais de 40 painéis divididos em três eixos temáticos: democracia, institucionalidade e inovação. As …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), em conjunto com a Comissão da Jovem Advocacia e a Subseção de Timon, realizará um minicurso para Iniciação à Jovem Advocacia, no dia 08 de novembro (sexta-feira), das 08h às 18h, na Sala …

A conselheira federal Sandra Krieger lançou a segunda edição da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia, publicação que traz como tema ‘O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros’. O evento foi nesta segunda-feira (16), durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília. …