Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora ou do depósito do valor da condenação para a garantia do juízo. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao definir que a falta de manifestação do devedor sobre os …

Um homem que teve sua foto divulgada por engano como criminoso em um grupo da PM no WhatsApp será indenizado pelo Estado do Tocantins em R$ 25 mil. Decisão é do juiz de Direito João Alberto Mendes Bezerra Jr., da 1ª escrivania Cível de Almas/TO. O homem foi abordado pela …

Como todo grande investimento, as transações imobiliárias exigem cautela e expertise, seja na aquisição ou venda de um imóvel. Por isso, a campanha da “Consulte um Advogado ou Advogada Antes – Evite Problemas depois”, desenvolvida pela OAB Piauí, abordará agora o papel do profissional da advocacia no processo de financiamento …

Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar algum ente querido em risco de morte. O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um medicamento ou da realização de uma cirurgia, por …

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora Kretzer Ltda., de São José (SC), a pagar a indenização de R$ 15 mil a um promotor de vendas que havia sofrido acidente com a própria moto quando voltava do trabalho para casa. De acordo com a jurisprudência do …

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/PI) realizou audiência extrajudicial para averiguar o caso entre o fornecedor SATH Construções LTDA / Henry Sath SPE LTDA Signarais e consumidores adquirentes das unidades do Condomínio Nobless Erla Rocha. Foi tratado sobre a saída do fornecedor Sath Construções LTDA / Henry …

A pedido do deputado estadual Henrique Pires (MDB) o projeto de lei que pode beneficiar o município de Miguel Alves, 110 km de Teresina, foi apresentando na Câmara dos Deputados. Pela proposta, a cidade deve passar a integrar a RIDE Grande Teresina (Região de Desenvolvimento da Grande Teresina). “Como se …

Estimular os vendedores, através de uma capacitação motivadora; proporcionar a melhoria da qualidade do atendimento e fortalecer a equipe de vendas são alguns dos objetivos da programação de workshops realizado pela CDL de Teresina, em parceria com o Sebrae Piauí. Os cursos, que ocorrem durante o mês de agosto, fazem …

A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) comunica que até 23 de agosto, estão abertas as inscrições para o preenchimento de 14 vagas para estagiários dos cursos de Direito (13 vagas) e Jornalismo (1 vaga). O estágio tem carga horária de 20h semanais, sendo realizado das 08h às 12h, …

O tradicional Encontro Nacional de Folguedos, que este ano está na sua 43ª edição, acontecerá de 21 a 25 de agosto, na Vila Olímpica do Estádio Albertão. O evento foi lançado oficialmente. Entre as atrações confirmadas estão a cantora Paula Fernandes, Solange Almeida, a banda Calcinha Preta, além dos artistas …