Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A liberação da marginal esquerda da Avenida João XXIII, sentido Leste-Centro, será feita nesta sexta-feira (23). O próximo passo da execução dos serviços da obra interditará a via marginal direita, no sentido Centro-Leste, para promover a construção de poços de visita, necessários para o andamento da obra. “O andamento avançado …

A Prefeitura de Teresina divulgou as progressões de carreira para os servidores municipais. De acordo com o órgão, isso pode representar um aumento na remuneração de até 10% em alguns casos. Quase 3 mil funcionários públicos serão beneficiados com a atualização das chamadas “mudanças de nível”. O benefício irá representar …

A Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais. A medida, que vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro, permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede. O projeto …

O Estado do Piauí lançou  edital de licitação para concessão de uso do Centro de Convenções de Teresina, através da Secretaria de Estado do Turismo e da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc). A parceria com o setor privado tem como objetivo a modernização, exploração, operação e manutenção do equipamento. …

É provável que a maioria da população mundial vai comer insetos no futuro. E para explicar essa tendência, o biólogo e chef cook (cozinheiro de insetos), Casé Oliveira, apresentou em Teresina, a palestra Insetos alimentícios para a continuidade da vida no planeta terra. Oliveira, que também é presidente da Associação Brasileira dos …

No dia 16 de agosto às 19h será inaugurada as novas sedes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí (Fecomércio) e Senac Parnaíba. Os dois prédios ficarão localizados na Avenida Leonardo de Carvalho Castelo Branco, na BR 343-KM 9, sentindo Luís Correia. Bairro: Floriópolis. O novo prédio da …

Ler o preço do produto, pegar a embalagem nas gôndolas, carregar a cesta ou empurrar um carrinho até o caixa e depois levar para casa é a rotina normal de um cliente no supermercado. Se imaginarmos um consumidor com mais de 60 anos fazendo as mesmas atividades, estas tarefas podem …

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, que pedia o reexame de ação civil pública que deliberava pela criação de cargo e realização concurso público no município Sidrolandia (MS). O relator do processo foi o ministro Marco Aurélio, que …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 20, o PL 8.240/17, que regulamenta as práticas da vaquejada, rodeio e laço no Brasil. De acordo com o texto aprovado, por estarem ligadas à vida, à identidade e à memória coletiva da sociedade brasileira, essas práticas serão reconhecidas como expressões esportivo-culturais …

Busca por Justiça. Foi essa a motivação de Janicleia de Souza Soares, uma advogada que decidiu se formar em Direito para atuar na causa do pai, que foi assassinado quando ela tinha 14 anos. O pai, Jaime Soares, levou um tiro à queima-roupa, abaixo do olho direito, em 1996. Caçula …