Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

De 27 a 29 de agosto, a Caravana Nacional de Defesa das Prerrogativas, esteve no Piauí com uma agenda intensa que teve início em Teresina e passou pelas comarcas de São Raimundo Nonato e Picos. Juntamente com os membros da diretoria e comissões da OAB Piauí, a caravana visitou e …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por intermédio da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da Comissão de Direito Digital, realizará, no próximo dia 04 de setembro, das 19h às 21h, o II MEETUP de Direito e Novas Tecnologias. O evento terá como temática principal “Estelionato Sentimental e …

Com sucesso de público, a abertura do XIII Ciclo de Debates Jurídicos do Piauí (CIDEJUR) contou com palestras de profissionais de renome local e nacional, a exemplo do professor, advogado e autor brasileiro, José Roberto de Castro Neves, que conduziu a Conferência “Como os Advogados Salvaram o Mundo”. Além disso, …

Batizado de Parque Ambiental Matias Augusto de Oliveira Matos, o espaço possui uma área total de 4,9 hectares. No local, a população terá acesso a pista de caminhada, ciclovia, quadras de areia, futebol society, badminton e campo de grama sintética. Além dos ambientes para prática de esportes, também há um …

Nesta semana, celebrou-se os 40 anos da Lei da Anistia, chancelado em 28 de agosto de 1979 pelo presidente João Baptista Figueiredo, momento em que se foi concedido o perdão aos perseguidos políticos e, dessa forma, iniciou-se o caminho para a redemocratização do Brasil. O projeto que deu origem à …

Mais de quatro anos após o início da implementação das audiências de custódia no Brasil, a maioria dos presos (57%) continua sendo enviada ao sistema prisional pela Justiça por meio da prisão preventiva. Em apenas 0,89% dos casos, a pessoa tem liberdade irrestrita para responder ao processo, ou seja, sem …

O fato aconteceu no litoral piauiense. Um pai, cujo nome não foi divulgado, é o principal suspeito de abusar e engravidar a própria filha de apenas 11 anos de idade. O homem se encontra foragido. A prisão foi decretada e agora a polícia civil faz buscas para efetuar a prisão …

A juíza Mariana Marinho Machado, titular da Vara Única da Comarca de Itainópolis, proferiu sentença da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que determina a retomada, em até 30 dias, das obras da rodovia PI-245, que liga os municípios de Itainópolis e Picos. O não cumprimento da decisão …

O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Teresina) reuniu empresários do ramo da construção civil  para apresentar as novidades de financiamento da Caixa Econômica Federal, além de projeções do mercado imobiliário na capital e realização da Feira de Imóveis no mês de setembro. O encontro, que aconteceu na FIEPI, …

Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiânia/GO terminou de maneira surpreendente. A disputa envolvia as duplas sertanejas Henrique e Juliano e João Neto e Frederico. Após acordo, o juiz de Direito Péricles Di Montezuma Castro Moura, titular da 26ª vara Cível de Goiânia/GO, fez um …