Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O juiz Max Paulo Soares de Alcântara ordenou que o estudante que agrediu a árbitra de futsal em Parnaíba pague uma indenização de cinco salários mínimos, equivalente a R$ 4.990 para a vítima. No mês de junho, a árbitra Eliete Maria Fontenele dos Santos, 42 anos, foi agredida com tapas e …

Representantes do Grande Moinho Cearense estiveram no Piauí tratando dos últimos detalhes da implantação de uma base em Teresina. Um moinho de trigo será construído no Polo Empresarial Sul de Teresina. O serviço de terraplanagem já teve início e a previsão é de que a obra seja concluída até maio …

Seguindo a tendência nacional, a partir de 2020 o calendário de pagamento do IPVA no Piauí terá mudanças. O imposto, que até este ano é pago de acordo com o final da placa do carro, passa a ser cobrado entre os meses de janeiro e março. A medida está amparada …

O Theatro 4 de Setembro, a maior casa de espetáculos do Piauí, celebra 125 anos com intensa programação, que abrange exposição, cinema, música, dança e teatro. Na segunda-feira (2), a programação começa às 14h, com o Espetáculo Dorothy, de Roberto Muniz Dias, na Sala Procópio Ferreira. Às 18h, no Theatro …

A Semana do Brasil deve contar com a adesão de pelo menos duas grandes varejistas. Casas Bahia e o Pontofrio anunciaram um mega saldão para oferecer produtos novos e de mostruário com até 80% de desconto. A promoção das duas varejistas ocorrerá entre os dias 02 e 08 de setembro. …

Acompanhando o movimento de transformação digital, o varejo alimentar vem a cada dia investindo em tecnologia e possibilitando novas experiências aos consumidores. Sempre antenado às inovações e possibilitando as melhores experiências aos clientes, o GPA apresenta mais uma modalidade por meio do James Delivery, aplicativo com o qual será possível …

Mais de 10 horas de julgamento. Quatro testemunhas de acusação e duas de defesa. Sete pessoas na bancada do Júri e o salão lotado. Foi assim que aconteceu o julgamento do assassino de Jaime Soares, morto há 23 anos. Para Janicleia Soares, advogada e filha de Jaime, o dia teve …

O Ministério da Saúde vai aproveitar setembro, mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, para enfatizar a necessidade de atenção especial com o bem-estar e a saúde mental de crianças e adolescentes. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, o foco das ações desenvolvidas pela pasta durante o …

O número de vagas de estágio e aprendizagem cresceu 6,1% nos sete primeiros meses de 2019 em relação a igual período do ano anterior. Os dados, divulgados são Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), entidade filantrópica sem fins lucrativos. Segundo o levantamento, a região Centro-Oeste foi onde houve maior aumento do …

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu revogar uma resolução de 2005 que permite a prática de preços diferenciados do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, a partir de 1º de março de 2020. Na prática, o gás de cozinha deixará de ter preço diferenciado no …