Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

As advogadas e os advogados interessados em ampliarem seus conhecimentos sobre Ciência Política têm uma excelente oportunidade com o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Ciência Política do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública – CECGP com um desconto de 20% nas mensalidades fruto de parceria firmada, no …

A 1.ª Câmara de Direito Público negou, por unanimidade, o mandado de segurança impetrado pela defesa de Alisson Wattson da Silva Nascimento, acusado de matar a estudante Camilla Abreu em outubro de 2017. No pedido, a defesa alega que houve cerceamento de direito, omissão e obscuridade durante as oitivas de …

No próximo dia 26, Ribeiro Gonçalves ganhará seu novo fórum. Orçado em R$ 2,3 milhões, o novo Fórum Juiz João Fontes Ibiapina, está localizado no bairro Barreiras e proporcionará uma estrutura moderna e confortável para jurisdicionados, servidores e magistrados. A cerimônia de inauguração contará com autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo …

Por causa da obra do elevado da Avenida Barão de Gurgueia, haverá, neste final de semana, uma interdição nas proximidades da Estação da Tabuleta. Por este motivo, neste sábado (21), das 8h às 17h, e no domingo (22), das 6h às 17h, os ônibus e demais veículos que circulam pelo …

Procon Teresina estará realizando, ao mesmo tempo, duas ações neste sábado (21), nos bairros Pedra Mole e Piçarreira, ambos na zona leste da capital. O objetivo é apresentar aos moradores os materiais educativos sobre direito do consumidor que o órgão lançou no fim de agosto, o “Guia Prático do Consumidor …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi), tornou público, nesta sexta-feira (20),  o resultado provisório do IX Teste Seletivo para Estagiários Voluntários de Direito da instituição. O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório poderá …

As inscrições para o II Seminário Regional de Ciência Política e Direito Regional estão abertas. A segunda edição do evento, promovida pelos alunos do 8° período do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), campus Prof. Barros Araújo de Picos será nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório da …

Será inaugurada no dia 26 de setembro a unidade do Assaí Atacadista em Parnaíba. A rede de atacado de autosserviço investiu R$ 40 milhões e inaugura sua segunda loja no Piauí, com mais de 4 mil metros quadrados de salão de vendas. A operação da loja gerou cerca de 450 …

A OAB Nacional lançou a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho. De acordo com o presidente da Comissão, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, o objetivo do grupo é propor projetos de lei ao Congresso. A Comissão reúne diversas associações, entre elas a  ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhista. …

Brindes que acompanham produtos industrializados não compõem o produto nem se confundem com embalagem, por isso, não geram direito a crédito de IPI, ainda que o produto principal tenha isenção tributária ou alíquota zero. Entendimento foi firmado pela 1ª turma do STJ. O colegiado negou recurso especial da Nestlé, que …