Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Em decisão inédita em âmbito nacional, o magistrado Luís Henrique Moreira Rego, coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, determinou a devolução de perfil de usuário de rede social e conta de e-mail hackeados. A decisão refere-se à representação nº 0004767-13.2019.8.18.0140, feita pela Delegacia Geral de Polícia Civil …

O sorvete é uma das sobremesas mais populares do mundo e, por isso, tem até seu próprio dia. A data de 23 de setembro foi eleita como Dia do Sorvete e, no Brasil, há motivo para comemorar já que o doce tem crescido na preferência dos consumidores. Entre agosto de …

A Região do Bairro Pedra Mole e adjacências recebe neste sábado, 21, as atividades do Dia da Responsabilidade Social 2019, evento que ocorre anualmente em todo o País com apoio da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). O evento, que segue com uma programação de ações desde o …

A CAIXA patrocina feiras habitacionais em mais de 50 cidades até 31 de outubro. Nessa segunda semana, ocorrerão feiras em 15 cidades. A CAIXA estará presente nos eventos ofertando a linha de crédito SBPE, com taxas efetivas a partir de 8,5% a.a. +TR ou a partir de 3,95% a.a. + IPCA. …

O município de Guarulhos (SP) terá que pagar R$ 20 mil de indenização por anos morais além de pensão vitalícia a uma criança que, após receber injeção em posto médico administrado pela prefeitura, sofreu danos permanentes na perna em que a medicação foi aplicada. Segundo o processo, a criança foi diagnosticada …

Contribuindo para a disseminação de informações na comunidade jurídica, a Comissão de Estudos Tributários da OAB Piau, a ESA Piauí e a UNINOVAFAPI promoverão o IX Congresso Interdisciplinar de Direito e o I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Os eventos acontecerão nos dias 19 e 20 de setembro, no auditório do Ipê …

Com o intuito inicial de proteger os pequenos advogados, as restrições à publicidade na advocacia acabaram, atualmente, trazendo o efeito contrário: prejudicam os pequenos escritórios e os jovens advogados que precisam divulgar os seus serviços. Essa é a avaliação do advogado João Carlos Navarro de Almeida Prado, defensor de colegas no …

A partir desta quarta-feira, 18, a vaquejada, o rodeiro e o laço passam a ser considerados manifestações culturais nacionais. A determinação está na lei 13.873/19 que regulamenta a prática dessas atividades no Brasil. Publicada no DOU desta quarta-feira, 18, a lei 13.873/19 define as modalidades que serão reconhecidas como esportivas, equestres e …

Mães lactantes terão o direito de amamentar seus filhos de até seis meses de idade durante a realização de provas de concursos públicos. A determinação está na lei 13.872/19, publicada no DOU desta quarta-feira, 18. A amamentação poderá ocorrer a cada duas horas, por até trinta minutos e o tempo não será …

O plenário do TSE decidiu, por maioria de votos, manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016 no município de Valença/PI. No julgamento, a maior parte dos ministros seguiu voto do relator, ministro Jorge Mussi, no sentido de cassar todos os candidatos eleitos pelas coligações Compromisso com …