Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Por causa da obra do elevado da Avenida Barão de Gurgueia, haverá, neste final de semana, uma interdição nas proximidades da Estação da Tabuleta. Por este motivo, neste sábado (21), das 8h às 17h, e no domingo (22), das 6h às 17h, os ônibus e demais veículos que circulam pelo …

Procon Teresina estará realizando, ao mesmo tempo, duas ações neste sábado (21), nos bairros Pedra Mole e Piçarreira, ambos na zona leste da capital. O objetivo é apresentar aos moradores os materiais educativos sobre direito do consumidor que o órgão lançou no fim de agosto, o “Guia Prático do Consumidor …

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Esdepi), tornou público, nesta sexta-feira (20),  o resultado provisório do IX Teste Seletivo para Estagiários Voluntários de Direito da instituição. O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório poderá …

As inscrições para o II Seminário Regional de Ciência Política e Direito Regional estão abertas. A segunda edição do evento, promovida pelos alunos do 8° período do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), campus Prof. Barros Araújo de Picos será nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório da …

Será inaugurada no dia 26 de setembro a unidade do Assaí Atacadista em Parnaíba. A rede de atacado de autosserviço investiu R$ 40 milhões e inaugura sua segunda loja no Piauí, com mais de 4 mil metros quadrados de salão de vendas. A operação da loja gerou cerca de 450 …

A OAB Nacional lançou a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho. De acordo com o presidente da Comissão, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, o objetivo do grupo é propor projetos de lei ao Congresso. A Comissão reúne diversas associações, entre elas a  ABRAT – Associação Brasileira de Advogados Trabalhista. …

Brindes que acompanham produtos industrializados não compõem o produto nem se confundem com embalagem, por isso, não geram direito a crédito de IPI, ainda que o produto principal tenha isenção tributária ou alíquota zero. Entendimento foi firmado pela 1ª turma do STJ. O colegiado negou recurso especial da Nestlé, que …

A 3ª Turma Cível do TJDFT entendeu que o Distrito Federal e o cemitério Campo da Esperança devem responder solidariamente pela falha no dever de guarda de cadáver e indenizar os familiares por danos morais, tendo em vista o desaparecimento dos restos mortais de parente. Ao julgar o recurso contra …

O advogado Rômulo Saraiva foi condenado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil por simplesmente ter concedido entrevistas à imprensa em 2014. Em entrevista à ConJur, o advogado afirmou que irá recorrer nas duas instâncias administrativas e, se for preciso, vai procurar a Justiça. Uma resolução …

Circula nas redes sociais a informação de que o Senai abriu concurso com salários que variam de R$ 998 a R$ 3.044. O órgão afirmou que a informação é falsa. “Todos os processos seletivos do SENAI PI são divulgados na página oficial www.fiepi.com.br/senai. Não exigimos o compartilhamento de conteúdo para inscrição …