Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A conselheira federal Sandra Krieger lançou a segunda edição da Cartilha da Saúde Mental da Advocacia, publicação que traz como tema ‘O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros’. O evento foi nesta segunda-feira (16), durante a reunião do Conselho Pleno da OAB Nacional, em Brasília. …

Para discutir temas relevantes e corriqueiros da advocacia consumerista, a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará o Simpósio da Advocatícia Consumerista, no próximo dia 08 de outubro, das 18h30 às 22h, no auditório da OAB Subseção de Imperatriz. O evento é organizado pela Comissão do …

O que determina as diferenças são a condição do paciente (com ou sem risco  iminente de morte) e do que ele necessita de imediato (atendimento ou tratamento): A “urgência” é definida como  “a ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de …

No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de existência de sociedade de fato, nos termos do artigo 987 do Código Civil. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não havendo comprovação do vínculo societário por meio de …

Em decisão inédita em âmbito nacional, o magistrado Luís Henrique Moreira Rego, coordenador da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, determinou a devolução de perfil de usuário de rede social e conta de e-mail hackeados. A decisão refere-se à representação nº 0004767-13.2019.8.18.0140, feita pela Delegacia Geral de Polícia Civil …

O sorvete é uma das sobremesas mais populares do mundo e, por isso, tem até seu próprio dia. A data de 23 de setembro foi eleita como Dia do Sorvete e, no Brasil, há motivo para comemorar já que o doce tem crescido na preferência dos consumidores. Entre agosto de …

A Região do Bairro Pedra Mole e adjacências recebe neste sábado, 21, as atividades do Dia da Responsabilidade Social 2019, evento que ocorre anualmente em todo o País com apoio da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). O evento, que segue com uma programação de ações desde o …

A CAIXA patrocina feiras habitacionais em mais de 50 cidades até 31 de outubro. Nessa segunda semana, ocorrerão feiras em 15 cidades. A CAIXA estará presente nos eventos ofertando a linha de crédito SBPE, com taxas efetivas a partir de 8,5% a.a. +TR ou a partir de 3,95% a.a. + IPCA. …

O município de Guarulhos (SP) terá que pagar R$ 20 mil de indenização por anos morais além de pensão vitalícia a uma criança que, após receber injeção em posto médico administrado pela prefeitura, sofreu danos permanentes na perna em que a medicação foi aplicada. Segundo o processo, a criança foi diagnosticada …

Contribuindo para a disseminação de informações na comunidade jurídica, a Comissão de Estudos Tributários da OAB Piau, a ESA Piauí e a UNINOVAFAPI promoverão o IX Congresso Interdisciplinar de Direito e o I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Os eventos acontecerão nos dias 19 e 20 de setembro, no auditório do Ipê …