Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Centro de Formação Antonino Freire (Cefaf) disponibilizou o catálogo dos cursos que serão ofertados pela instituição. As inscrições para todos os cursos já estão abertas pelo site www.cefaf.pi.gov.br. As aulas terão início a partir do dia 16 de março de 2020. O objetivo é qualificar continuamente os servidores públicos do Estado …

Os alinhadores invisíveis chegaram como uma grande alternativa para quem não quer apostar no tratamento ortodôntico convencional com o aparelho fixo, braquetes, elásticos e fios. Trata-se de um dispositivo móvel transparente, removível, personalizado, para a correção ortodôntica. “Esse aparelho ajuda a estética do paciente e a comodidade, pois ele é …

A proteção animal com viés para a questão da saúde pública foi tratada durante reunião entre o defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis e a presidente da Comissão de Proteção de Defesa dos Animais da OAB/PI, Juliana Paz. A reunião foi solicitada pela Comissão, tendo …

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Piauí (Nudecon) irá promover uma programação alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março. Do dia 9 a 11, acontecerão negociações junto a Empresa Equatorial, beneficiado os consumidores assistidos pela DPE. Nos dias 12 e …

O Assaí Atacadista, rede de atacado de autosserviço que mais cresce no País, comemora a marca de 1 milhão de cartões Passaí emitidos. Somente em 2019, a bandeira emitiu mais de 430 mil unidades do seu cartão de crédito próprio. Lançado em 2017, o Passaí oferece um benefício inédito para …

O juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª vara de SP, condenou um bar a pagar R$ 20 mil de indenização a trabalhador que vivia sob ameaças de dispensa. Para o magistrado, está configurado o dano moral. De acordo com o autor, o bartender pleno tinha um comportamento extremamente …

A intimação pessoal de um aprovado em concurso público é necessária se decorrido longo prazo entre aprovação e convocação. Com esse entendimento, uma candidata aprovada em todas as fases do concurso público para agente socioeducativo do Distrito Federal ganhou na Justiça o direito de realizar curso de formação profissional para …

O Projeto de Lei 192/20 permite ao juiz declarar de ofício a nulidade de cláusulas abusivas nos contratos firmados com o consumidor, inclusive nos bancários, independentemente de ação iniciada por consumidor. A proposta, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida ao Código …

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, participou da Solenidade de inauguração do Centro Cultural “Professor Manoel Paulo Nunes”, localizado no prédio do Conselho Estadual de Cultura, no bairro Vermelha. O prédio foi adaptado para receber pequenos shows, circuito de artes e cinema, …

A Caixa de Assistência da Advocacia Piauiense (CAAPI), em parceria com a OAB seccional Piauí, convoca advogados e advogadas a participarem dos treinos de Futebol Society. O objetivo é selecionar atletas a participarem dos Jogos Nacionais da Advocacia,que acontecerão de 07 a 13 de junho em Goiânia. As categorias que …