Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A população de Teresina conta com o número de telefone 118 para acionar a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) nos casos de  serviços de fiscalização e orientação do trânsito, relatar problemas nos semáforos, informar colisões e infrações. O serviço está disponível 24h e é gratuito. Esse novo número …

Os candidatos interessados em concorrer a uma das vagas ofertadas pelo concurso da Prefeitura de Teresina, para os cargos de procurador do município e de fiscal de serviços públicos, devem ficar atentos. Conforme o edital do certame, as inscrições e o pagamento da taxa devem ser feitos até as 14h …

Em homenagem à semana do Dia Internacional da Mulher, a maior casa de espetáculos do Piauí, o Theatro 4 de Setembro, realiza programação especial, nesta sexta-feira (6), a partir das 19h, com entrada franca. A programação, que está sendo preparada por uma equipe consagrada de artistas mulheres do estado, conta …

Aconteceu na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, em Teresina uma reunião de apresentação do Projeto de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí. “As frentes parlamentares são comuns em diversas assembleias legislativas e no Congresso. Os …

Se acidentar durante o trabalho, ainda que de forma mortal, não gera indenização se a culpa pelo acontecimento for exclusivamente da vítima. Foi com base nesse entendimento que a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região decidiu que a mãe de uma funcionária que morreu durante viagem de trabalho não …

Problemas no fornecimento de energia elétrica no interior do Piauí, mais especificamente no município de Buriti dos Montes, foi o tema da fala do deputado Marden Menezes (PSDB),  durante o tempo de dois minutos, na Tribuna da Assembléia Legislativa do Piauí.   “Em Buriti dos Montes há a necessidade urgente, …

Você sabia que trazer mudanças para seu escritório pode alterar sua posição dentro do mercado e colocá-lo à frente da concorrência? Pensando nisso, a Seccional Maranhense da Ordem, em parceira com a Comissão de Coaching Jurídico, convidou o advogado Afonso Paciléo, da OAB de São Paulo, para conduzir uma conversa …

Vem aí a segunda edição do Congresso de Direitos Culturais, dessa vez, na cidade de Floriano. O Congresso foi tema de reunião realizada na Presidência da OAB Piauí. O evento, que teve a sua primeira edição na cidade de Oeiras, acontecerá no segundo semestre e visa capacitar gestores públicos, bem …

Estabelecer parcerias com instituições para proporcionar benefícios aos advogados e advogadas piauienses é uma das missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. “Advocacia Empreendedora” é um exemplo delas e que oferece linhas de crédito aos advogados e advogadas. A iniciativa acontece graças à parceria firmada entre a …

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a regressividade do sistema tributário brasileiro. Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ação se posiciona contra o atual sistema tributário pelo fato de ele cobrar proporcionalmente mais impostos …