Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento ao recurso da Telefonica Brasil S.A. – VIVO e manteve a sentença proferida pelo juiz substituto da 13ª Vara Cível de Brasília, que a condenou a viabilizar, no prazo de seis meses, …

A 35ª Vara Cível de São Paulo condenou instituição financeira a ressarcir cliente que teve sua conta invadida por fraudadores, que realizaram transações via internet banking no valor de R$ 47.972. De acordo com os autos, o autor ajuizou ação após terem sido feitas movimentações financeiras em sua conta no …

A juíza federal Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Pará, condenou a Caixa Econômica Federal a liberar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para pessoas cujos imóveis tenham sido danificados ou destruídos por incêndios. A sentença — válida …

O Ministério da Saúde confirmou mais um caso de coronavírus no Brasil: um homem, residente em São Paulo, que esteve na Europa, inclusive na Itália, nos últimos 14 dias. Ele segue em casa se recuperando. A pasta aguarda a contraprova para confirmação de um quarto caso de coronavírus também em …

O Ministério da Saúde alerta para a necessidade da adoção de hábitos saudáveis para evitar o excesso de peso e as doenças desencadeadas pela obesidade. Atualmente, 55,7% da população adulta do país está com excesso de peso e 19,8% está obesa, de acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores …

Com a presença do ator Kadu Moliterno será lançada nesta terça-feira, 10, a Paixão de Cristo de Floriano. O evento contará ainda com a presença de grande parte do elenco, e acontece às 9h, no auditório da Secretária de Estado da Cultura do Piaui/Secult. Kadu Moliterno ficou conhecido pelos episódios …

O Projeto de Lei 39/20 determina que os estabelecimentos que comercializem bebida alcoólica afixem avisos sobre a proibição de venda e oferta desse produto a menor de 18 anos, em tamanho e local de ampla visibilidade. Conforme a proposta, o estabelecimento deverá impedir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para que o candidato possa assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados sob o sistema proporcional de votação. Pela redação atual do Artigo 108 do Código Eleitoral, pode assumir uma cadeira no …

Desde a ampliação da acessibilidade a internet e frente aos desenvolvimentos tecnológicos, muitas pessoas têm questionado se anúncios em revistas ainda valem a pena. De fato, caminhamos a passos largos rumo à digitalização, e o marketing da sua empresa não pode, de forma alguma, deixar isso de lado. Por outro lado, é importante …

No dia 16 de março, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) da Subseção da OAB de Piripiri, realizará o Curso de Atualização de Direito do Consumidor. O evento acontecerá no auditório do SEBRAE, a partir das 14h. …