Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) bloqueou as contas de seis prefeituras e de 10 câmaras municipais devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas de 2019. O Plenário do Tribunal homologou, por unanimidade, as decisões monocráticas dos conselheiros, que analisaram a …

A campanha de negociação de débitos promovida pela Agespisa continua em vigor até março deste ano. A iniciativa é destinada aos clientes inadimplentes de Teresina, das zonas urbana e rural. A empresa tem cerca de R$ 500 milhões a receber somente na capital. O consumidor que quiser fazer o pagamento …

Editais de concursos públicos não podem mais vetar a participação de candidatos que respondam a processo criminal. Isso foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), por 8 votos a 1. Para a maioria dos ministros, a restrição viola o princípio constitucional da presunção de inocência. Na primeira sessão …

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina inicia no dia 10 de fevereiro a Campanha de Vacinação Contra o Sarampo 1ª etapa, cujo público-alvo são pessoas na faixa etária de cinco a 19 anos. “Queremos chamar a todos desse público a se fazerem presentes em nossas salas de vacina …

A União apelou de decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que concedeu parcialmente a segurança em ação que objetivava a exclusão das gorjetas da base de cálculo do Simples Nacional, proposta por uma empresa de comércio de bebidas e alimentos. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal …

A Gerência de Hidrometeorologia da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) informou que o volume de chuvas que incidiu, na quarta-feira (5), em Teresina e nos municípios próximos, não devem se repetir na quinta (6) e sexta-feira (7). De acordo com a meteorologista Sônia Feitosa, podem …

Termina nesta sexta-feira (7) o prazo para o contribuinte pagar a cota única do IPVA com 15% de desconto, válido para veículos de todos os finais de placa. O boleto pode ser impresso tanto no site do Detran como no da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Será encerrado também na sexta, o …

A Fundação Cultural Cristo Rei foi reinaugurada no último dia 05-09-2019, após ter passado por uma ampla reforma através do IPHAN- Instituto do Patrimônio Histórico Nacional. Na reforma, todos os ambientes foram modernizados com projeto de combate a incêndios, regras de acessibilidade (elevador, banheiros adaptados, rampa de acesso), iluminação adequada, climatização, …

Inaugurada no município de Paulistana a Fábrica de Cabos de Aço de Protensão para Torres Eólicas, uma filial da empresa Rutten – Rudloff Protende Engenharia, referência no setor de soluções em engenharia. A empresa irá produzir equipamentos para a montagem das torres eólicas  do Complexo Eólico Lagoa do Barro. Em …

Considerado um dos maiores espetáculos religiosos do país, a Paixão de Cristo de Floriano inicia os ensaios e trabalho no começo do ano, em janeiro. Por conta da grandiosidade do espetáculo, que acontece dias 10 e 11 de abril, no Teatro Cidade Cenográfica, às 20h, tudo precisa ser feito com …