DPE e OAB discutem projeto de proteção animal e saúde pública para Teresina

A proteção animal com viés para a questão da saúde pública foi tratada durante reunião entre o defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis e a presidente da Comissão de Proteção de Defesa dos Animais da OAB/PI, Juliana Paz.

A reunião foi solicitada pela Comissão, tendo por objetivo firmar parceria com a Defensoria Pública para a execução de projeto que visa legalizar em Teresina os abrigos de animais abandonados, a partir de adequações necessárias que lhes garantam melhor qualidade de vida enquanto passam pelo processo de espera por adoção. O projeto será desenvolvido em etapas que preveem o Plano de Regularização dos Centros de Acolhimento Temporário de Cães e Gatos, além de mutirões de castração e atendimento adequado aos mais de 142 mil animais que hoje se encontram vagando pelas ruas da capital, segundo dados da Gerência do Centro de Controle de Zoonoses referentes ao ano de 2018. A participação da Defensoria Pública se daria de forma mais efetiva em relação a regularização dos atuais abrigos, muitos dos quais são administrados por pessoas que se enquadram no público-alvo da Instituição, não tendo condições financeiras para arcarem com as taxas exigidas.

Além da causa animal, garantindo acolhimento e tratamento adequados, a intenção do projeto é promover segurança sanitária à população teresinense, que hoje se encontra exposta aos riscos de zoonoses já que a maioria das pessoas que acolhem e tratam, principalmente cães e gatos em situação de rua, não dispõem de condições reais para reduzirem, por si só, a quantidade de animais nas ruas, a maioria dos quais vítimas de abandono e que terminam por contrair várias enfermidades.

O projeto conta com a participação de vários órgãos e Instituições, entre os quais Universidade Federal do Piauí, Conselho Regional de Agronomia e Engenharia do Piauí, Universidade Estadual do Piauí, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Câmara Municipal de Teresina, Ministério Público e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí.

A presidente da Comissão de Proteção Animal da OAB/PI, ficou satisfeita com o resultado da reunião. “A receptividade foi maravilhosa. “O defensor-geral nos recebeu muito bem e a acolhida ao nosso projeto foi muito boa. Fizemos a exposição de tudo que pretendemos fazer nesse plano de políticas integradas para a proteção animal em Teresina, de modo que possamos diminuir o número de animais e situação de rua e melhorar a estrutura dos abrigos, que agora chamamos de Centros de Acolhimento Temporário. É isso que desejamos para evitar maus tratos e sofrimento. Queremos dar todo o apoio às pessoas que se dedicam a proteção animal, que não têm muitas vezes apoio governamental. Por isso a Comissão procurou vários parceiros, inclusive a Defensoria Pública, para que essas pessoas não tenham custos na regularização. Falta levar o projeto para a Prefeitura, para que possamos colocar em prática e a Defensoria tem papel fundamental em ajudar as pessoas em vulnerabilidade à frente desses abrigos, que se dispõem a fazer um trabalho voluntário, já que muitos não têm renda fixa e dedicam todo seu tempo e amor a essa causa”, ressaltou Juliana Paz.

O defensor público geral disse que a Defensoria Pública vê com satisfação a iniciativa que traz melhorias tanto para os animais e as pessoas que os abrigam como para a cidade de forma geral. “Certamente é uma questão de saúde pública para além da proteção animal, tão necessária nos dias atuais quando existe um número significativo de animais nas ruas a mercê de maus tratos e sofrimento. Garantindo que os abrigos tenham as condições necessárias, desenvolvendo essas campanhas de castração, tratamento e adoção, certamente essa realidade será modificada para melhor em todos os aspectos. Dentro de suas possibilidades a Defensoria Pública está pronta a colaborar. É algo novo e vamos estudar da melhor forma a proposta, vendo como a Instituição poderá, por meio de um Termo de Cooperação, ajudar nessa importante causa, que trará melhorias para a qualidade de vida de tantos envolvidos”, afirmou Erisvaldo Marques.

Participaram da reunião, a vice-presidente e a secretária-geral da Comissão de Proteção Animal da OAB/PI, respectivamente, Larissa Marques e Camila Barros, além do assessor de Comunicação da Comissão,William Tito, que como voluntário é um dos responsáveis pelo desenvolvimento do projeto.

Ascom

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