DPE e OAB discutem projeto de proteção animal e saúde pública para Teresina
A proteção animal com viés para a questão da saúde pública foi…
Sancionada lei que regulamenta serviços de hospedagem de animais domésticos
O prefeito Firmino Filho sancionou no mês de fevereiro a Lei nº…
Plataforma incentiva adoção de animais por meio de teste de compatibilidade dos futuros “pais pets”
Há alguns meses, a Qualitá apresentou sua linha de rações premium para…
Lei do Paraná que autoriza entrada de animais em hospitais é inconstitucional
O Órgão Especial do TJ/PR decidiu em votação unânime, que é inconstitucional…
Condomínio não pode proibir animais domésticos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que condomínios não podem restringir,…
Campanha em defesa dos animais no Maranhão
A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos…
Mil animais retirados de rodovias piauienses em dois anos
Segundo relatório da Polícia Rodoviária Federal, nos últimos dois anos mais de mil animais…
Projeto propõe a criação de atendimento de urgência móvel para cães e gatos em Teresina
A proposta tem o objetivo de disponibilizar unidades móveis (van, ônibus ou…
Projeto prevê punição de empresas que maltratarem animais
A empresa que permitir maus-tratos a animais perderá a inscrição estadual por…