Tag Archives: animais

A proteção animal com viés para a questão da saúde pública foi tratada durante reunião entre o defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis e a presidente da Comissão de Proteção de Defesa dos Animais da OAB/PI, Juliana Paz. A reunião foi solicitada pela Comissão, tendo …

O prefeito Firmino Filho sancionou no mês de fevereiro a Lei nº 5.496, que dispõe e regulamenta os serviços de day care e hospedagem de animais domésticos em Teresina. A Lei, de autoria do vereador Deolindo Moura, foi aprovada pela Câmara Municipal e determina que os estabelecimentos que oferecem hospedagem para animais …

Há alguns meses, a Qualitá apresentou sua linha de rações premium para cães e gatos, em que as estrelas da campanha eram pets disponíveis para adoção em ONGs de proteção animal. Dando continuidade à ação, a marca, em parceria com a BETC/Havas, acaba de desenvolver uma ferramenta de compatibilidade inspirada …

O Órgão Especial do TJ/PR decidiu em votação unânime, que é inconstitucional a lei estadual que autoriza a entrada de animais domésticos em hospitais (18.918/16). ADIn foi proposta pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (Fehospar). No processo, a Federação alegou que o …

Quase 150 mil cães e gatos em Teresina. Este é o número estimado pelo primeiro Censo Animal, divulgado hoje (18) pelo Centro de Zoonoses de Teresina. A pesquisa teve como objetivo dimensionar a população canina e felina do município e utilizar os dados obtidos para fomentar campanhas educativas e de …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu  que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, em apartamentos. Pelo entendimento da Terceira Turma do tribunal, que julgou um caso sobre o tema, as convenções só podem fazer restrição quando os …

A OAB Maranhão, por meio da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, e com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA), está lançando a campanha “Abril Laranja – Mês da Prevenção da Crueldade Contra Animais” com o slogan “Denuncie maus tratos! Compartilhe essa causa”. A …

Segundo relatório da Polícia Rodoviária Federal, nos últimos dois anos mais de mil animais foram retirados das rodovias federais do Piauí. Só em 2018, foram retirados das pistas e apreendidos 757 animais. Em 2017, esse número foi de 252. Com relação aos acidentes causados por animais nas vias, em 2018, foram registradas …

A proposta tem o objetivo de disponibilizar unidades móveis (van, ônibus ou micro-ônibus) equipadas para atender os primeiros socorros dos animais em sofrimento, executando procedimento simples, como vermifugação, vacinação, exames para doenças epidemiológicas e de zoonose. Além de ministrar conteúdos relacionados à educação, conscientizando a população sobre a guarda responsável, …

A empresa que permitir maus-tratos a animais perderá a inscrição estadual por dez anos. A proposição é da deputada estadual  Teresa Britto (PV), ao citar a morte da cadela Manchinha, assassinada por seguranças de uma grande loja em São Paulo.  Teresa Britto disse que os animais não falam, não votam, mas merecem …