Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

Após pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, e pelos promotores de justiça Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria de Defesa da Saúde, e Fernando Santos, titular da 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, e pela Defensoria Pública …

Por meio do Ato GP n. 45/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região instituiu a “sessão virtual de julgamento” no âmbito do 2º Grau, procedimento pelo qual os votos são proferidos em ambiente exclusivamente pelo Sistema Eletrônico, sem necessidade da reunião física dos desembargadores e membros do Ministério Público …

Para conter a disseminação do novo coronavírus na capital, a Prefeitura de Teresina irá promover a sanitização de diversos espaços públicos de grande circulação de pessoas em todas as zonas da cidade. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Habitação (Semduh), em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), está …

Subiu de 11 para 16 o número de casos confirmados no Piauí da Corona Virus Disease (Doença do Coronavírus, em inglês), a Covid-19. Os dados foram atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). Em todo o país, são 4.256 casos confirmados e 136 mortes pela doença. Os dados …

Desde a recomendação para que as pessoas fiquem em casa, houve uma mudança importante na rotina. Isso significa que os restaurantes vão funcionar parcialmente ou até mesmo interromper suas atividades. Pensando nisso, a Stella Artois e seus parceiros criaram o movimento Apoie Um Restaurante. Ajude seu restaurante preferido comprando um …

Diante da crise do coronavírus, os empresários brasileiros estão sendo obrigados a reinventar seus negócios. A China foi o primeiro país a sofrer o impacto econômico causado pela pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde. Segundo dados preliminares do Escritório Nacional de Estatística da China, a produção industrial caiu 13,5%. …

O governador Wellington Dias anunciou que vai prorrogar o prazo de pagamento do IPVA, que estava previsto para o fim de março. Declarou ainda que vai manter o desconto atual de 5%. Wellington Dias usou as redes sociais para anunciar, em uma transmissão ao vivo, sobre a reunião que irá atualizar …

Os honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor da causa. Decisão é do ministro Raul Araújo, da 4ª turma do STJ, ao dar provimento ao recurso especial, em decisão monocrática, para majorar o valor da verba honorária para 10% sobre o proveito econômico obtido. Para decidir, o ministro considerou o …

Como forma de conter o avanço do novo Coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria nº 343, em 17 de março, autorizando as instituições de educação superior que integram o sistema federal de ensino a substituírem as aulas presenciais pelo uso de meios digitais. Nesse contexto, a Ordem dos …

A Advocacia Piauiense passa a contar com um canal direto para solicitações urgentes para liberação de alvarás, que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está disponibilizando. Todo material recebido pelos canais de atendimento será enviado para os órgãos e instituições do Poder Judiciário, que irão analisar os casos. …