Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista

O advogado Mauricio Kazuhiro Suzuki completou 26 anos no último dia 13 de março. Vítima fatal de coronavírus na noite de ontem, internado em um hospital de São Paulo, o jovem era visto por amigos e familiares como doce e amável. De acordo com familiares do rapaz, no dia 18 de março, …

Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. O auxílio é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa …

O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original. Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal …

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre …

Ao deferir o agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da OAB, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu os efeitos da liminar que determinava a correção das notas no XXX Exame de Ordem de 199 candidatos filiados ao Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito, que entraram com …

Os idosos serão vacinados no horário da manhã, das 08h às 12h, e as crianças serão vacinadas no horário da tarde, das 13h às 17h. Tudo isso para evitar contato desse público com pessoas doentes e suspeitas de casos de Coronavírus. “Evitar que o grupo de risco mais vulnerável, como …

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, oficiou as instituições bancárias solicitando prioridade na liberação dos pagamentos de alvarás judiciais e Requisições de Pequeno Valor (RPV) aos advogados e advogadas. O documento orientou as agências da Caixa Econômica a …

Após pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), representado por sua Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura, e pelos promotores de justiça Eny Pontes, titular da 29ª Promotoria de Defesa da Saúde, e Fernando Santos, titular da 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, e pela Defensoria Pública …

Por meio do Ato GP n. 45/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região instituiu a “sessão virtual de julgamento” no âmbito do 2º Grau, procedimento pelo qual os votos são proferidos em ambiente exclusivamente pelo Sistema Eletrônico, sem necessidade da reunião física dos desembargadores e membros do Ministério Público …

Para conter a disseminação do novo coronavírus na capital, a Prefeitura de Teresina irá promover a sanitização de diversos espaços públicos de grande circulação de pessoas em todas as zonas da cidade. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Habitação (Semduh), em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), está …